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27 de janeiro de 2026
Brasil

Proposta no Senado prevê proibição de programa policial em TV aberta das 6h às 22h

O Senado Federal vai analisar uma sugestão legislativa (SUG 24/2020) que proíbe a exibição de programas policiais considerados “sensacionalistas” pela televisão aberta.

A ideia foi encaminhada por meio do portal e-Cidadania e enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Apresentada pelo internauta Jonas Rafael Rossato, a sugestão recebeu 22.038 mil assinaturas no período de três meses.

O objetivo da medida é proibir a exibição desse tipo de programa das 6h às 22h.

A sugestão ressalta que as empresas de televisão podem elaborar produções com outros conteúdos, mas para aumentar audiência dos telespectadores insistem em “recorrer a programas que espalham notícias violentas sob pretexto de informar”, justifica Jonas.

De acordo com o autor, os apresentadores de programas sensacionalistas propagam discursos especulativos e agressivos.

“A exibição de programas violentos no horário livre faz com que crianças e adolescentes possam assistir a acidentes, assassinatos, sangue, perseguições e diversas outras atitudes consideradas proibidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”, destaca Rossato em seu texto.

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