Dois bares foram lacrados pela fiscalização ambiental da Prefeitura de Manaus, durante operação integrada de combate à poluição sonora, na noite de sexta-feira, 17, e madrugada deste sábado, 18/1. Os lacres, invioláveis, foram medidas extremas utilizadas contra estabelecimentos que insistiram em desobedecer as penalidades administrativas aplicadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) em fiscalizações anteriores. Um dos bares fica situado na praça do Eldorado, zona Centro-Sul, e outro no Centro.
A medida atende recomendação do Ministério Público de Contas (MPC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE – AM). A operação contou com a participação dos órgãos que compõem a Comissão Integrada de Fiscalização (CIF), do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).
Além do lacre, o estabelecimento reincidente da praça do Eldorado teve equipamento de som apreendido. O estabelecimento possui diversos processos. Os bares lacrados estão impedidos de desenvolver qualquer atividade até as devidas regularizações.
A fiscalização também percorreu bares do conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, e autuou um em 100 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 10,4 mil, por descumprimento de interdição de uso de som.
De acordo com o diretor de Fiscalização da Semmas, Eneas Gonçalves, os estabelecimentos que insistem em descumprir as medidas impostas correm o risco do lacre.
“Realizamos diversas operações, com autos de notificação, interdição e multas lavradas. Além disso, convocamos a todos para participarem de reunião integrada com os órgãos da CIF a fim de orientar e alertar para as penalidades. Mesmo assim, alguns empreendedores continuam insistindo em não sanar os danos e sendo alvos de denúncia”, observa Eneas.
Em 2019, só nas operações noturnas integradas foram realizadas 202 vistorias em bares e similares. Nos últimos três anos, 685 estabelecimentos foram autuados.
A CIF contou com a participação do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Batalhão de Policiamento Ambiental, Força Tática da Polícia Militar, Policia Civil, Juizado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça e Corpo de Bombeiros.