Condenado no mesmo processo de André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como um dos chefes da maior facção de São Paulo, o também traficante Gilcimar de Abreu, conhecido como Poocker, pediu que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), dê uma decisão determinando sua saída da cadeia. A defesa do preso alega que a situação dele é idêntica à do criminoso que ganhou a liberdade no último sábado (10).
Foi Marco Aurélio que mandou soltar André do Rap, em habeas corpus que foi revogado horas depois pelo presidente do STF, Luiz Fux, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas o traficante ainda não foi recapturado. Especialistas temem que o caso gere um efeito cascata e seja usado como argumento pela defesa de outros criminosos.
Marco Aurélio se baseou em artigo do pacote anticrime, sancionado em 2019, que determina que a prisão preventiva deve ser fundamentada a cada 90 dias. A justificativa é o caráter excepcional da medida, já que ainda cabem recursos até que a condenação esteja transitada em julgado. Segundo a advogada Ronilce Martins, que defende Poocker, seu cliente está em situação idêntica à de André do Rap. Eles já foram condenados em segunda instância, mas a orientação atual do STF é de que a pena só seja executada quando não couber mais recurso. Por isso, a prisão dos dois é considerada preventiva.
“O Egrégio Tribunal deixou de justificar a manutenção da prisão preventiva do Requerente, o que caracteriza sério constrangimento ilegal”, diz o pedido da defesa de Poocker.
Ao revogar a decisão que beneficiou André do Rap, Fux disse que ela poderia causar grave lesão à ordem e à segurança por se tratar de criminoso de alta periculosidade, com dupla condenação na segunda instância por tráfico internacional de drogas. Sobre o prazo de 90 dias para revisar a preventiva, o ministro argumentou que esse ponto não havia sido discutido pelas instâncias inferiores.
Lista da Interpol
A Polícia Federal já pediu a inclusão do nome de André do Rap na lista de procurados da Interpol. Depois de sair da Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, o traficante não foi para nenhum dos dois endereços fornecidos por ele à Justiça. Desde que Luiz Fux cassou o habeas corpus dado por Marco Aurélio Mello, sábado, policias realizam uma força-tarefa para recapturar o foragido.
Investigações apontam que André do Rap foi de carro do presídio até Maringá, no Paraná. De lá, ele teria embarcado em um jatinho particular para o Paraguai, de onde ainda pode ter seguido para a Bolívia.