Uma auditoria apresentada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 10.724 candidatos destas eleições receberam o auxílio emergencial e declararam patrimônio superior a R$ 300 mil. Segundo o cruzamento de dados, 1.320 candidatos milionários conseguiram o benefício. O relatório foi apresentado no plenário do TCU na quarta-feira (28) pelo ministro Bruno Dantas.
– Causa perplexidade imaginar que uma pessoa que tenha patrimônio dessa monta e, mesmo assim, se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública e a vida da comunidade – disse Dantas, relator do processo.
O relatório apresentado considerou o valor de R$ 300 mil, porque uma medida provisória, assinada em setembro deste ano, passou a proibir que o benefício fosse concedido a quem declarou bens a partir de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019.
– A Lei 13.982 de 2020 não estabeleceu restrições formais quanto ao valor do patrimônio dos beneficiários do auxílio emergencial, mas restringiu sua concessão a requerentes com renda familiar per capita até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos – detalhou o ministro.
O cruzamento de dados do tribunal foi feito pela Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social (Secex Previdência). A análise usou dados da Base Unificada de Pessoas, da folha de pagamentos do INSS e do Bolsa Família, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também do Cadastro de Pessoas Físicas.