Mesmo com os impactos econômicos da pandemia de Covid-19, o Amazonas obteve resultados positivos que permitirão ao Governo do Estado antecipar o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de dezembro, que será feito nos dias 28 e 29 do mesmo mês, e quitar a segunda parcela do 13⁰ salário também em dezembro, nos dias 15 e 16. O governador Wilson Lima disse, nesta quinta-feira (19/11), que as medidas são fruto da melhoria da qualidade do gasto público e de uma melhor gestão fiscal.
“Quando eu assumi o Governo, em 2019, a gente começou a cortar aquilo que não era essencial. Comecei pela extinção dos cargos de secretários extraordinários que a gente não entendia muito bem qual era a função. E comecei a fazer a extinção de alguns cargos, readequação, revisão de carga horária salarial, para que a gente conseguisse chegar aonde chegamos”, ressaltou o governador, durante entrevista coletiva na sede do Governo, na zona oeste de Manaus.
De acordo com o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, desde 2019 o Amazonas apresentava situação crítica em relação ao fluxo de caixa, além de uma imprevisibilidade econômica.
“A gente também foi surpreendido com o problema da pandemia do novo coronavírus, que tornou mais incerto o cenário econômico. Mas, diante de uma postura bem conservadora e com muita prudência, a gente conseguiu reduzir gastos, sobretudo gastos não essenciais, algumas gorduras que tinham nos contratos, fazendo um trabalho bem forte do lado da receita, sobretudo na fiscalização e nos controles de arrecadação”, observou o titular da Sefaz.
Ele comentou, ainda, que o trabalho realizado ao longo dos últimos dois anos vai permitir que o Estado inicie 2021 em melhor situação.
“A gente também estava com um Estado praticamente sem capacidade de investimento. Agora já vislumbramos algumas operações de crédito, e para os anos vindouros a gente também espera, como a nossa capacidade de pagamento é muito boa, conseguir outros financiamentos. Temos um horizonte de investimentos muito interessante, nossa capacidade de investimento com recursos próprios era praticamente zero”, acrescentou Del Giglio.
Maior arrecadação – Mesmo com a pandemia, a receita tributária do Amazonas teve aumento real (considerando a inflação) de 4,98% de janeiro a outubro de 2020, em relação a 2019. De janeiro a outubro do ano passado, houve também aumento real de 3,45% da receita tributária na comparação com igual período de 2018.
O aumento neste ano se deve a fatores macroeconômicos (taxas de juros e câmbio, auxílio emergencial federal) e medidas adotadas pelo Governo, como fortalecimento das ações de fiscalização da Sefaz e ajustes de apuração tributária sem aumento de carga para o contribuinte.
Equilíbrio fiscal – Resultados na receita tributária também refletem medidas do Estado para melhoria da qualidade do gasto público e contingenciamento de despesas. A despesa com pessoal, que beirava o limite máximo (49%) permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), caiu de 48,33% sobre a receita corrente líquida em dezembro de 2018, para 46,6% no segundo quadrimestre de 2020.
Contas em dia – A melhor gestão fiscal do Governo tem permitido manter salários e benefícios aos servidores em dia, ampliar serviços para a população, manter investimentos e honrar compromissos com fornecedores.
Menor endividamento – Até o segundo quadrimestre de 2020, o índice de endividamento caiu de 48,45%, registrado no mesmo período de 2018, para 43,74% no atual Governo. O índice representa a relação entre dívida consolidada e receita corrente líquida.
Fomento e geração de renda – Para fomentar a economia e incentivar a geração de empregos e renda, o Governo do Estado vem adotando políticas e programas que também se mostraram fundamentais durante a pandemia.
A Afeam destinou R$ 165 milhões em mais de 16 mil operações de crédito, desde 2019 até início de novembro de 2020, na capital e interior, ajudando a criar e/ou manter mais de 50 mil ocupações econômicas. Só neste ano, o Governo já aplicou R$ 93,3 milhões em mais de 7 mil operações de crédito – o valor é maior do que foi investido em 2019 e também maior do que tudo que foi investido pela Afeam em 2018.