O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Almeida, pai do vice-governador Carlos Almeida, é alvo de um pedido de investigação e perícia feito pelo juiz Leoney Figlioulo por suspeitas de fraude na sentença judicial que o beneficiou a ser procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A informação é da Rede Tiradentes.
Carlos Alberto Almeida foi reprovado no concurso do TCE para o cargo de procurador de contas. Na tentativa de entrar pela janela do tribunal, ele ajuizou ação judicial pleiteando que a justiça fizesse a correção das provas, algo impossível perante a jurisprudência dos tribunais brasileiros.
O pedido de investigação foi encaminhado ao Ministério Público após o magistrado ter identificado muitas semelhanças entre a petição inicial elaborada por Carlos Alberto Almeida e a sentença proferida pelo juiz Francisco de Ataíde da Silva, sugerindo que o próprio procurador redigiu a decisão e o magistrado apenas assinou.
O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça, onde a jurisprudência veda correção de provas por ato judicial. No entendimento do STJ, qualquer correção de prova só poderá ser feita pela comissão organizadora do concurso público.
De acordo com reportagem documentos em poder da Rede Tiradentes indicam que o Procurador Carlos Alberto Almeida recebeu indevidamente quase R$ 3 milhões do TCE-AM.