O governo do Amazonas, via Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), alegou e calamidade pública e dispensou licitação no valor de R$ 2,01 milhões para contratar três empresas para montar árvore de Natal, o que ocorre todos os anos, nas mesmas datas, e que pode ser previsto com antecedência de 12 meses.
As empresas contratadas foram AC Entretenimento e Produção Eireli, Cenart Produções e Serviços Cenográficos Eireli e Ecoarte Estrutura e Produção Ltda., para manutenção, montagem e desmontagem de árvore de Natal; produção artística, incluindo material, serviços de operacionalização de eventos e de direção técnica, com alimentação e logística”.
A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 4 de dezembro, assinada pelo presidente da AADC, Edval Machado Junior
Este ano, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Cultura, a tradicional árvore de Natal do Largo de São Sebastião será inaugurada no dia 12 de dezembro, às 18h. E não haverá programação artística. A árvore será acesa simbolicamente, mas, para evitar aglomeração, não haverá apresentações. Será mais para apreciação e registros fotográficos.
A Portaria considera que que o Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, “preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública e que os preços constantes da proposta apresentada pelas empresas estão compatíveis com os preços praticados no mercado.
O valor pago daria para comprar 4 BMWS ou um 1 apartamento de luxo na Ponta Negra.
No ano passado, a montagem da árvore do Largo São Sebastião também foi notícia. A empresa contrata da foi a Cenart, que recebeu R$ 299 mil para reformar e adaptar a árvore.
A reportagem tentou contato com o presidente da AADC, que mandou dizer que estava em reunião e não se manifestou até o fechamento da edição. A Secretaria de Comunicação do governo do Estado também não se manifestou.
Informações 18horas