Com uma possível ameaça de segunda onda do coronavírus no país, que já ultrapassa a marca de mais de 180 mil mortes, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que é relator do auxílio emergencial no Senado apresentou um novo projeto, nesta segunda-feira (14), que deseja prorrogar o pagamento do auxílio emergencial do governo federal até março de 2021.
Segundo a proposta, o valor seria o mesmo pago atualmente, de R$300. Para isso, o estado de calamidade pública também seria prorrogado até o final do primeiro trimestre do ano que vem, permitindo ao governo não ficar limitado pelo teto de gastos. O texto depende de aprovação pelas maiorias do Senado e da Câmara dos Deputados.
“Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. Enquanto o Parlamento trabalha para fornecer novos programas e soluções que garantam alguma segurança de renda às famílias vulneráveis à pobreza, é necessário criarmos um mecanismo que permita uma regressão lenta e controlada do auxílio emergencial”, aponta Vieira
A referência feita pelo senador é à mal-sucedida operação do governo do presidente Jair Bolsonaro de botar de pé um programa de transferência de renda – outrora chamado de Renda Cidadã – mais robusto e que possa substituir o Bolsa Família.
O “auxílio emergencial residual”, como classificou o parlamentar, seria de R$ 300. “De fato, infelizmente, a pandemia não acabou e a vacinação ainda demorará alguns meses. Não podemos aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua”, concluiu Vieira.