O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) participaram, nesta segunda-feira (15/03), de uma fiscalização em postos de gasolina de Manaus, com o intuito de verificar os preços praticados, a quantidade e a qualidade do combustível entregue à população. A ação integrada foi realizada junto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta segunda.
As equipes do Procon-AM e do Ipem-AM visitaram dois postos na avenida Theomário Pinto, bairro Chapada, zona centro-sul de Manaus. Foram verificados 47 bicos de abastecimentos, porém nenhuma irregularidade foi encontrada.
A ação deve seguir nos próximos dias. Além disso, o Procon-AM já realiza outros trabalhos referentes aos valores dos combustíveis: nas últimas duas semanas, o órgão notificou mais de 50 postos, com pedidos de informações sobre os valores praticados nos últimos meses. Caso haja reajuste além do previsto pela Petrobras, o estabelecimento poderá ser multado.
“Os sucessivos aumentos anunciados pela Petrobras refletem no que nós estamos vendo e passando hoje no Brasil, (com) um preço muito elevado. Os órgãos do Governo do Estado estão trabalhando muito para que essa realidade mude, mas é necessário que também se discuta em âmbito nacional a mudança na política de preços da Petrobras. Essa comparação com o mercado internacional é necessária por ter as commodities, mas também não temos como pagar um preço de combustível em real equiparado ao dólar, que só aumenta”, aponta o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Durante a ação, o Ipem verificou as bombas medidoras de combustível líquido. “Nós verificamos também alguns itens de segurança, como (riscos de) vazamento, e as indicações ao tipo de combustível, ao preço cobrado, ao total a pagar. Se o posto estiver irregular, ele pode pegar uma multa que varia de R$ 500 a R$ 1,5 milhão, que vai variar de acordo com a infração, o tamanho do posto, e o grau de lesão que ele vai oferecer ao consumidor”, informou o chefe de fiscalização do Instituto, Adriano Cardoso.
Durante a ação, a ANP averiguou se os postos possuem kits de análise de combustível, que podem ser solicitados pelo consumidor ao frentista. O chefe de fiscalização no núcleo regional da ANP, Leônidas Vilhena, explica que, caso o representante do posto se negue a fazer essa análise, o cliente poderá acionar o órgão.
“O consumidor pode ser lesado por estar pagando por algo que não corresponde ao que ele está comprando. Se a gasolina possuir uma quantidade maior de etanol do que está estabelecido em lei, que é 27%, esse é um tipo de adulteração”, afirma.
Denúncias – Em casos de irregularidades, ou suspeita de alguma prática enganosa, a população pode acionar os órgãos de defesa do consumidor por telefone e/ou e-mail. Para denúncias referentes a preços abusivos, o consumidor deve entrar em contato com o Procon–AM pelo número 0800 092 1512 ou pelo e-mail duvidasprocon@procon.
Para tratar sobre possíveis irregularidades em relação à quantidade de combustível abastecida no seu veículo, a denúncia pode ser feita ao Ipem pelo e-mail ouvidoriaipem@am.gov.br