A partir desta terça-feira (23/03), o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) inicia o retorno de suas atividades presenciais com a abertura do agendamento de alguns serviços. Até o dia 8 de abril, o órgão prevê a retomada gradual de seus atendimentos na capital e no interior.
O retorno das atividades seguirá um calendário planejado, respeitando o limite de 50% da capacidade de atendimento, por conta das medidas de distanciamento.
A retomada inicia por Manaus e, a partir do dia 1º de abril, chegará aos Postos de Atendimento Descentralizados (PADs) do interior, conforme cronograma a seguir:
• Hoje (23/03) – Abertura dos agendamentos.
• Amanhã (24/03) – Início do atendimento no Detran Sede e nos PADs dos shoppings Cidade Leste, Via Norte, Ponta Negra e Parque 10 Mall para os seguintes serviços de veículos: registro de veículos novos, transferência de propriedade e de UF, atualização de restrição, entrega de CRV antigo (DUT), segunda via de CRV, entrega de CRLV-e (Papel A4), emissão ATPV-e (Novo documento de transferência) e liberação de veículo removido.
• Dia 29/03 – Início do atendimento no Detran Sede e nos PADs dos shoppings Cidade Leste, Via Norte, Ponta Negra e Parque 10 Mall para os seguintes serviços de habilitação: entrega de CNH, segunda via de CNH, inclusão de Atividade Remunerada (EAR), captura de imagem e biometria, além de renovação de CNH.
• Dia 1º/04 – Início do atendimento nos PADs do interior por agendamento telefônico e pelo site nos municípios onde o sistema já foi implementado; início das aulas presenciais do curso teórico de legislação com limite de 50% de alunos por sala de aula; início das provas de legislação em todo o estado; início das provas práticas de direção no interior; e retorno da junta médica.
• Dia 08/04 – Início dos cursos especializados e das ações de educação para o trânsito.
Prioridade – Para o serviço de renovação de CNH será dada prioridade àquelas pessoas com documento vencido entre janeiro e março de 2020, e janeiro e março de 2021, para atender ao calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 805, de 16 de novembro de 2020.
“As pessoas que estavam com agendamento previsto para o exame prático serão prioridade nesse momento inicial de retorno. Precisamos dar vazão a todos esses exames represados. São aproximadamente 11 mil exames teóricos e 7 mil práticos”, explicou o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá.
É importante salientar que o atendimento no interior poderá sofrer alterações em decorrência da situação sanitária da Covid-19 em cada município.
Leilões – Com o retorno das atividades, os leilões de veículos removidos serão retomados pelo Detran-AM. A previsão é que em meados de maio deva ocorrer o primeiro certame de 2021, ainda mantendo o formato on-line, como ocorreu durante o ano de 2020.
Detran não parou – Desde o dia 7 de janeiro, quando os atendimentos presenciais foram suspensos, o Detran-AM não parou suas atividades. Internamente, os trabalhos continuaram via home office para atender os usuários de renovação de CNH pela modalidade simplificada, e de casos urgentes.
Além disso, nesse período de suspensão do atendimento presencial, os serviços digitais foram ampliados. “Mais de 14 mil CNHs foram emitidas durante a paralisação do órgão. E, com urgência, houve atendimento de aproximadamente 5 mil pessoas para captura de imagem e biometria, presencialmente, para início das aulas teóricas de legislação na modalidade de tele aula”, explicou o diretor-presidente do Detran Amazonas.