O Projeto de Lei (PL) que visa à criação do programa “Auxílio Empreendedor”, enviado pela Prefeitura de Manaus à Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovado de forma unânime pela casa legislativa, nesta quarta-feira, 31/3, e segue para a sanção do prefeito David Almeida. A ajuda emergencial beneficiará 6 mil permissionários, empreendedores e trabalhadores informais cadastrados no sistema do município com o valor de R$ 300, pago em parcela única, totalizando o aporte de recursos na ordem de R$1,8 milhão.
De acordo com David Almeida, a medida faz parte da rede assistencial criada pelo Executivo municipal como forma de amparar a população de Manaus durante a pandemia da Covid-19. “Assumimos a prefeitura em meio a uma pandemia sem precedentes. Estamos ouvindo o anseio daqueles que mais necessitam da ajuda do poder público, aqueles trabalhadores que não podem ficar em casa, pois dependem do seu trabalho diário para manter o sustento e ajudar a movimentar a economia da nossa cidade. Com o trabalho conjunto das secretarias, vamos alcançar essa população que vem sofrendo durante esse período”, disse o prefeito.
O benefício foi proposto pelas secretarias Municipais do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc).
A medida tem relação com as políticas públicas propostas pelo Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq) e tem como objetivo fortalecer as políticas de enfrentamento à crise ocasionada pela pandemia, principalmente no aspecto econômico e financeiro.
O presidente da CMM, vereador David Reis, explicou que os membros da Casa Legislativa entenderam a importância da aprovação rápida da matéria como uma forma de ajudar a economia da cidade e minimizar o sofrimento dos trabalhadores causado pela pandemia da Covid-19.
“Essa é uma matéria importante que visa tirar um pouco da dor do povo da nossa cidade. De forma unânime, reconhecemos a necessidade de cumprir o nosso papel e quem sairá ganhando, mais uma vez, é a cidade de Manaus. Essa sinergia entre prefeitura e Câmara deve ser valorizada, pois é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos nossos irmãos”, completou Reis.
Beneficiados
Pela proposta, para ter acesso ao auxílio emergencial, os permissionários, empreendedores e informais devem residir em Manaus, estar ativos e com registro atualizado nas galerias populares e ambientes administrados pela prefeitura.
Vale destacar que os trabalhadores não precisam procurar a sede da secretaria, visto que durante a última atualização, realizada no mês de fevereiro, por meio da Semacc, já informaram os dados bancários, permitindo que o valor seja depositado em sua conta automaticamente.