A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou, em sessão realizada na segunda-feira (7), a condenação do desembargador aposentado Rafael Romano, 74 anos. Ele foi denunciado por estuprar a neta e condenado, em primeira instância, em junho de 2020, a 47 anos de reclusão e a nova sentença reduziu a pena em dois anos, para 45 anos.
O advogado de Romano, José Carlos Cavalcante Jr., disse que o próximo passo é recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), simultaneamente. “Só haverá novo recurso junto ao TJAM se houver discrepância da decisão atual com a de alguma outra decisão de Câmara da Corte. Aí é preciso unificar o entendimento do Tribunal”, explicou.
O que foi julgado ontem foi um Recurso de Apelação Criminal da defesa de Rafael Romano, que recorria contra a condenação já decidida no ano passado, pelo juiz da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, da Comarca de Manaus. O desembargador teve toda sua carreira na magistratura ligada à Infância e à Adolescência e foi denunciado por estuprar a neta, pela própria nora, mãe da menina. O caso corre em segredo de Justiça. A denúncia, do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), afirma que ele cometeu estupro de vulnerável, quando a neta tinha 7 anos.
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas é composta pelos desembargadores Hamilton Saraiva (relator do processo), João Mauro Bessa, Carla Maria dos Santos Reis e Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator.