A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se prepara para realizar a primeira Sessão totalmente virtual da sua história na terça-feira (24). A medida, segundo o presidente da Casa, Josué Neto, visa dar condições do Parlamento debater e aprovar projetos importantes que podem auxiliar as ações de combate ao coronavírus nesse período de isolamento social.
O Parlamento amazonense está com todas as atividades presenciais suspensas desde a última quarta-feira (18), por meio do Ato da Mesa Diretora n◦ 008, para evitar a propagação do Covid-19.
De acordo com o presidente da Casa, deputado Josué Neto, tudo está sendo feito para dar continuidade aos trabalhos do Poder Legislativo em meio à pandemia mundial. “Estamos somando esforços para que a Assembleia Legislativa possa receber e analisar as matérias oriundas do Executivo Estadual que podem ser essenciais nesse momento em que são necessárias medidas mais severas de combate ao COVID-19”, disse Josué Neto.
O diretor-geral da Aleam, Wander Mota, explica que a Sessão iniciará às 9h, horário regimental do Parlamento, e que todos os parlamentares terão acesso a Sessão virtual.
Os 24 deputados poderão participar de qualquer dispositivo, sejam eles desktops, notebooks, tablets ou mesmo smartphones.
Ao Vivo nas mídias digitais
Pioneira na transmissão Ao Vivo das Sessões e atividades no plenário Ruy Araújo, por meio das mídias digitais, a Assembleia Legislativa do Amazonas manterá a metodologia durante a Sessão remota. A iniciativa visa dar acesso à população ao que é discutido e decidido entre os 24 parlamentares, especialmente no momento em que o isolamento social é necessário.
Urgência
Projetos de Lei (PL´s) voltados para salvaguardar a população nesse período deverão estar na pauta de votação das Sessões remotas. Entre as iniciativas que deverão ser apreciadas estão as que propõem a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), para a aquisição de artigos de uso essencial como máscaras, álcool gel e luvas, e a que proíbe cortes dos serviços e energia e água. Projetos de autoria dos deputados Josué Neto e João Luiz (Republicanos).
Também existe a expectativa da apreciação de um pacote de medidas do Governo.