A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia, que investigará possíveis omissões e responsabilidades da concessionária na distribuição de energia, começará suas atividades nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A CPI tem como membros, além do presidente Sinésio Campos (PT), os deputados Carlinhos Bessa (PV), como relator; Dermilson Chagas (Podemos); Fausto Jr (MDB) e Cabo Maciel (PL).
De acordo com Sinésio Campos, a expectativa é que a CPI atenda aos anseios da sociedade que, segundo ele, clama por melhorias no fornecimento de energia, preço justo e tratamento digno em relação ao atendimento que ela presta ao público amazonense. “Vamos convidar os órgãos de fiscalização e controle para compartilhar informações antes de ouvir os investigados”, definiu.
O relator da CPI, deputado Carlinhos Bessa, afirmou que os maiores problemas estão no interior, com os constantes apagões. “A expectativa é trabalhar pra identificar os problemas que assolam a população, punir os responsáveis e dar respostas efetivas, garantindo qualidade no fornecimento de energia para a população que tanto sofre com os apagões e com falhas no sistema, principalmente no interior”, resumiu.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), garantiu total apoio aos trabalhos da CPI. “Com certeza a Comissão trará respostas aos anseios da população na questão do fornecimento de energia, que afeta todo o estado”, concluiu.
Suspensão e liberação
A CPI passou cerca de 40 dias suspensa por decisão judicial. Inicialmente a Amazonas Energia pediu a suspensão da Comissão alegando a falta de detalhamento dos fatos a serem apurados e a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fiscalizar os serviços. Entretanto, no último dia 9 de outubro, o desembargador Paulo Lima liberou sua instalação.
Na decisão, o desembargador colocou em seu despacho “revogo a decisão por não vislumbrar fundamento relevante a amparar o direito líquido e certo indicado pela Impetrante, de modo a permitir a continuidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito cuja legitimidade é questionada no presente Mandado de Segurança”.
A Comissão tem 120 dias para apresentar o relatório das investigações.