Se prevalecerem o repúdio e a pressão popular, o auto-aumento a que se concederam os vereadores de Manaus deve ser anulado. A forte repercussão negativa da elevação de 83% da cota para exercer a atividade parlamentar, chamado “cotão”, deve despertar reação de órgãos de controle e do Ministério Público.
No apagar do ano parlamentar, na última sessão, no dia 15, a câmara de vereadores da capital aumentou, portanto, de R$ 18 mil para R$ 36 mil esse benefício extra ao salário mensal.
Em consequência, o custo anual para essa benesse saltará de R$ 9 milhões para R$ 16 milhões.
Essa verba pública é para bancar gastos do vereador com combustível, aluguel de veículos, internet e outros.
Além desse aumento abusivo, os vereadores também aprovaram elevar de 30 para 45 o número de servidores públicos de cada gabinete.
Tudo aconteceu em uma reunião relâmpago, com caráter de urgência injustificada. Como resultado, as medidas foram aprovadas com 37 votos dos 41 vereadores que compõem a câmara.
No apagar das luzes
Conforme disseram os parlamentares que votaram contra, não houve discussão prévia da matéria. Nem mesmo a mesa diretora da câmara teria colocado o assunto em pauta com antecedência, como deve ser regimentalmente.
“A pauta foi colocada para votação de surpresa”, disse um deles.
Como consequência, o tema desde então domina a repercussão negativa nas redes sociais. Principalmente depois que o ato dos vereadores ganhou destaque ruim na mídia nacional.
O “Jornal Nacional”, da TV Globo, por exemplo, deu a matéria com bom espaço neste sábado (18).
Reajuste e abono na saúde
Um reajuste salarial de 10,05% foi aprovado no dia 13 para os servidores da Secretaria de Saúde (Semsa). O índice é referente a datas-bases (2020 e 2021) e deve ser pago a partir de 1º de janeiro de 2022.
Além disso, os vereadores aprovaram proposta da prefeitura para pagamento de abono neste mês a esses servidores. Será em duas parcelas (dezembro e janeiro).