Mesmo com as aulas já suspensas desde o inicio de abril o prefeito Arthur Neto através da Secretária Municipal de Educação e da secretária Kátia Schweickardt, autorizou a compra no valor de R$ 11,3 milhões em livros da Editora Moderna compra essa sem processo licitatório. A informação está publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 16 de abril, assinada pela Diretora Financeira Maria de Nazaré Monteiro.
Segundo a publicação do DOM os “kits didáticos para melhoria de proficiência em língua portuguesa e matemática nas demandas do 2º, 3º, 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental da Semed”.
Em pleno colapso na cidade de Manaus, a Semsa precisando de insumos de material hospitalar e medicamentos, a população precisando de alimentos pois muitos estão sem trabalhar, se não tem trabalho não se consegue renda, o município de Manaus faz uma compra desnecessária no momento se baseando em leis que deveriam auxiliar a população não as prejudicando.
A educação é a base do futuro nós sabemos, mas hoje a prioridade seria a saúde, e ainda usam o artigo 25º da Lei das Licitações (Nº 8.666/93) que disciplina a inexigibilidade das licitações deixa claro que só pode ocorrer quando houver a impossibilidade de competição dos serviços.
A prefeitura foi questionada sobre a compra e por que motivos da inexigibilidade da licitação de R$ 11,3 milhões com a Editora Moderna, particularmente a falta de abertura de ampla concorrência.
A Semed respondeu que a Editora Moderna “detém a exclusividade, distribuição e comercialização desse material em território nacional, e em outros estados é a fornecedora através do Plano de Ações Articuladas (PAR)”.
Salientam ainda que o aparato “visam à melhoria da qualidade da educação e a eficiência nos indicadores educacionais”. Cada kit terá valor unitário de R$ 130 e que esse valor “foi pré-estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.
Segue a imagem do documento:
