Manaus (AM) – Após a redução do IPI em 25% por parte do governo federal para a indústria nacional, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), disse que divulgará nesta quarta-feira (2), Carta Aberta ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em defesa do Polo Industrial de Manaus.
A frente em defesa da Zona Franca de Manaus, formada por autoridades locais e empresários do setor, tenta reverter os efeitos do decreto e irá demonstrar os prejuízos que a medida causa ao Polo Industrial.
O decreto foi publicado em 25 de fevereiro deste ano, no Diário Oficial da União em que define a redução de 25% permite os outros estados.
Com a redução, o valor de diversos produtos como os da “linha branca”, que são refrigeradores, freezers, máquinas de lavar e secadoras. Muitos desses produtos são fabricados na Zona Franca de Manaus.
Sobre o assunto, o presidente Bolsonaro disse ontem (1) em suas redes sociais que “do nosso ponto de vista o decreto não prejudica em nada a Zona Franca e atacou os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, classificando-os de “medíocres”.
Desafiado a ir se encontrar pessoalmente pelo próprio presidente, a falar sobre a Zona Franca, Omar Aziz disse que aceitaria ao convite. “Eu e todos os parlamentares da bancada iremos na hora em que o senhor quiser”, disse o senador nas redes sociais.
Como o Polo Industrial está sendo prejudicado?
A redução do IPI prejudica diretamente a competitividade do Amazonas em relação a outros estados do Brasil.
O Estado, para sediar as indústrias com isenção de impostos, sofre com o problema da logística para o escoamento de sua produção, por nao contar com estradas e estar em local afastado, no meio da floresta amazônica. O IPI diferenciado no Estado, é que torna a ZFM competitiva na atração de indústrias. estados brasileiros.
Decreto insconstitucional?
O advogado Ives Gandra explicou que o decreto pode ser inconstitucional e aponta o Supremo Tribunal Federal (STF) como um caminho para que a decisão seja revogada.
Para Gandra, o Amazonas pode sofrer um duro impacto na economia, mesmo que a medida beneficie outros estados.
A Associação Comercial do Amazonas (ACA) deu entrada petição eletrônica no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto e pediu uma liminar suspendendo os efeitos da lei, argumenta que é inconstitucional, por tirar as vantagens comparativas do modelo em relação às indústrias instaladas em outras regiões do Brasil.
A bancada amazonense vai propor ao Ministério uma medida para valorizar os produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus, ou seja, garantir que a redução do imposto atinja somente produtos que não fazem parte do polo. Senadores e deputados devem se reunir com o ministro Paulo Guedes na próxima semana.
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