Brasília – O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos projetos que visam diminuir o preço dos combustíveis, disse que não haverá alteração nos textos que deverão ser votados no Senado nesta quarta-feira (9). A declaração foi dada na saída de uma reunião com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Uma das propostas altera a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do diesel e do etanol. O texto estabelece que o imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.
O segundo projeto sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha com a instituição de um mecanismo de bandas de amortecimento da volatilidade do preço desses derivados. Esse texto foi analisado apenas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aprovada pelo colegiado no fim do ano passado.
Alíquota de importação do gás zerada
O governo federal publicou nesta quarta-feira (9) uma medida que zera as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás de cozinha. A regra vale para o produto envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico.
O gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, de acordo com dados do último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O preço mais elevado é encontrado no Centro-Oeste, com variação entre R$ 109,40 e R$ 140,00.