A fim de constatar diversas denúncias a respeito do funcionamento de flutuantes localizados no Lago Tarumã, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), em parceria com a Delegacia Fluvial da Polícia Civil (Deflu) e Marinha do Brasil, realizou ontem (09/05), a “Operação Flutuante”.
Conforme o estabelecido pelo Decreto n° 42.247, publicado no último dia 30 de abril e que manteve até o próximo dia 13 de maio a suspensão dos serviços transporte terrestre e fluvial de passageiros em âmbito interestadual e intermunicipal, ressalvados os serviços públicos essenciais e os casos de urgência e emergência, a fiscalização é de responsabilidade da Arsepam, que atua nos principais pontos de embarque da orla fluvial de Manaus.
Durante a operação, duas embarcações foram flagradas partindo da Marina do David (zona oeste de Manaus) em direção à Praia da Lua com excesso de passageiros.
“Recebemos a informação de que algumas embarcações estavam saindo de flutuantes, já que estamos presentes nos principais pontos de embarque. Durante a semana, realizamos diversas orientações e palestras educativas a respeito das determinações necessárias para a efetividade do isolamento social, inclusive nos flutuantes, para que os passageiros fiquem cientes de que podem perder o passeio”, ressaltou Lúcio Costa, supervisor de fiscalização da Arsepam.
Após a autuação, mais de 40 passageiros foram levados pelo condutor de volta à marina, pois o permitido seria a utilização de apenas 40% da capacidade da embarcação. Um dos condutores foi encaminhado ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), por desobediência ao decreto.
Em média, 12 embarcações saem de Manaus com alimentos e todas são fiscalizadas antes de seguirem em direção aos municípios do Amazonas. O controle das pessoas autorizadas a utilizar esse serviço é realizado por meio de listas oficiais encaminhadas à Arsepam pelas prefeituras municipais ou por suas respectivas representações na capital.