O edital do processo seletivo para contratação de novos estagiários de Direito para a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) foi lançado nesta sexta-feira (13/05), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur). Estudantes do 5º (quinto) ao 8º (oitavo) período das universidades ou faculdades públicas e particulares do Amazonas podem se candidatar, a partir da segunda-feira (16/05), para o preenchimento das 10 vagas abertas.
O documento está disponível por meio do link http://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/EDITAL-1-2022-SELEC%CC%A7A%CC%83O-DE-ESTAGIA%CC%81RIO-DE-DIREITO.pdf.
A coordenadora do Cejur, procuradora Clara Maria Lindoso e Lima, explicou que o estágio na PGE-AM oportuniza que o acadêmico de Direito atue de forma prática na área jurídica, em contato direto com os procuradores. Ela destaca ainda que os candidatos precisam ter conhecimento de todas as informações constantes no edital.
“É importante que os candidatos leiam o edital e fiquem atentos a todas as regras exigidas para a realização do certame”, ressaltou Clara Maria Lindoso.
Vagas – O processo seletivo visa o preenchimento de 10 vagas, inclusive para pessoas com deficiência, além da formação de cadastro de reserva, e oferece bolsa de estágio no valor de R$ 868 com auxílio-transporte no valor de R$ 167,20, bem como seguro contra acidentes pessoais, conforme os termos previstos na Lei nº 11.788/2008, para uma jornada de 4 horas diárias, equivalente a 20 horas semanais.
Inscrição e formulário – As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento de um formulário on-line, diretamente na plataforma Google Forms, no link https://forms.gle/GJuM8oXjEcnz23XT9, no período de 16 de maio a 3 de junho de 2022.
Ao preencher o documento, o estudante deve anexar cédula de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Após o envio do formulário, o candidato vai receber uma mensagem acusando o recebimento. A relação dos candidatos que tiverem seu pedido de inscrição deferido será divulgada no site da PGE-AM, e estarão, prontamente, inscritos.
PcDs – O candidato que desejar concorrer às vagas destinadas para pessoa com deficiência deverá indicar essa condição no ato da inscrição, mediante anexação do laudo médico, conforme item 4.5 do edital. Todas as condições especiais deverão ser solicitadas durante o preenchimento do formulário, para que possam ser providenciadas em tempo hábil.
Termo – Os candidatos aprovados na seleção deverão assinar um Termo de Compromisso (TC) por 12 meses, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, desde que permaneçam matriculados na instituição de ensino e atendam, satisfatoriamente, às necessidades da PGE-AM, não podendo exceder o limite de 24 meses, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência.
Prova – A prova será realizada no dia 19 de junho de 2022, em local a ser comunicado aos candidatos, no site www.pge.am.gov.br, e será composta de prova de caráter classificatório, com 40 questões de objetivas de múltipla escolha, sendo 16 de Direito Constitucional, 12 de Direito Administrativo e 12 de Direito Processual Civil, conforme conteúdo programático constante no anexo do edital, além de uma redação, também de caráter classificatório e eliminatório, com 25 linhas, no máximo.
Mais informações – Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas sobre a inscrição, o Cejur disponibilizou o e-mail selecao.cejur@gmail.com. Após encerramento do prazo das inscrições, a lista dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas será divulgada no site www.pge.am.gov.br, com data prevista para o dia 13 de junho de 2022.