Manaus/AM – As inscrições para a quarta edição do Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares abriram nesta segunda-feira (23). O curso é por meio da Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual, Álvaro Campelo (PV).
Para se inscrever, o Conselheiro deverá acessar o endereço digital a seguir e preencher as opções disponíveis: https://forms.gle/TMotmqkc7sGgGJkt6. A iniciativa vai acontecer de forma simultânea em 33 municípios das Calhas do Alto Solimões, Alto Rio Negro, Purus, Juruá, Rio Negro e Solimões. As aulas acontecerão de forma EAD por meio do Centro de Mídias da Seduc nos turnos matutino e vespertino.
Os cursos serão ministrados por especialistas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Ministério Público (MP-AM), Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI) e Aldeias Infantis SOS, visando a dar suporte à Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, uma vez que foi registrado um total de 1.680 ocorrências de roubo, furto e ameaça como os crimes mais cometidos contra crianças e adolescentes em Manaus de janeiro a outubro de 2021.
Dados disponíveis no site da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) mostram que foram registradas, respectivamente, 941, 373 e 366 vítimas de ocorrências desses crimes.
Cronograma dos cursos para o mês de maio
Palestra 1: Procedimentos nas Situações de Violência Contra Crianças e Adolescentes.Palestra 2: Desafios para a Intervenção Interdisciplinar e Intersetorial dos Conselhos Tutelares na Garantia dos Direitos.
Palestra 3: Tema: Atuação dos Conselheiro Tutelar em Face dos Atos Infracionais.
Palestra 4: Tema: Fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente.
Dados
Dados mais atualizados da Gerência de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da FVS (GDANTs/FVS-AM) mostram que entre janeiro e fevereiro de 2021, 108 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registradas no estado. Entre os registros, há 14 casos de assédio sexual, 84 estupros, dois casos de exploração sexual, um de pornografia infantil e sete outros tipos de casos não classificados nas categorias anteriores.