Já são trinta mortes no hospital que é o único do Amazonas que faz cirurgias cardíacas, a falta de estrutura do Hospital e falta de gestão são as principais causadoras dessas mortes. Mais de 500 pessoas, entre adultos e crianças, cardiopatas estão há dois anos na espera das cirurgias, e na última quarta-feira (18), mais uma criança faleceu no Hospital Francisca Mendes. Ícaro Davi de Castro Ferreira, de apenas três meses, morreu,após seis horas de operação.
Com apenas metade das UTIs funcionando, a realidade preocupa a secretária geral do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Patrícia Sicchar, “Hoje nós temos uma mortalidade alta das nossas crianças cardiopatas e adultos que estão na fila de espera, que é de três anos de fila de espera. Então, mais de 17% dessas crianças estão morrendo sem assistência, porque o Governo não coloca verba na prioridade que é a saúde. Hoje, o Francisca Mendes está agonizando, precisa de verba para se manter, para aumentar as UTIs, para aumentar as cirurgias, para retomar as cirurgias paradas, paralisadas. Só está funcionando a urgência e emergência, toda a eletiva paralisada”, indagou.
No hospital há cincos alas de cirurgia, apenas três estão funcionando. Uma sala está desativada por falta de aparelhos, outra é usada com depósito. No local só há um centro cirúrgico. Das seis salas de UTI, duas estão desativas. Não há raio-x, ultrassom, mamógrafo, ressonância, o aparelho de hemodinâmica está parado há um mês, e o tubo valvado só possui uma unidade, o que atende um paciente de cada vez.
“Há uma falha na gestão, uma falha de planejamento na aquisição de insumos e de medicamentos. Há um excesso de contratos que o estado não consegue administrar de uma forma eficiente e adequada”, disse a procuradora da república Bruna Menezes.
Decisão judicial
A Justiça Federal deferiu, no fim da tarde da última quarta-feira (18), a liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Ministério Público de Contas (MPC), determinando que a União, por intermédio da Fundação Universidade do Amazonas (Fuam), o Estado do Amazonas, pela Susam, e a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (UNISOL), iniciem, imediatamente, os levantamentos, avaliações e prestações de contas para viabilizar a extinção legítima dos ajustes de co-gestão e garanta a continuidade dos serviços e pagamentos.
Em sua decisão o juiz Lincoln Rossi da Silva Neguini, da 1ª Vara Cível Federal do AM, indaga que o Governo do Estado tem recebido milhões em arrecadação e gastado os recursos do estado com coisas supérflua.
“Neste ponto (escassez dos recursos – reserva do possível – mínimo existencial), gostaria de abrir um parêntese. Isso porque, o Estado não pode denegar prestações voltadas ao atendimento de necessidades básicas das pessoas, sob a invocação de ausência de recursos, se estiver, realizando despesas secundárias (não prioritárias). Aqui, é fato público e notório, conforme amplamente divulgado pelos canais de comunicação, que o Estado do Amazonas tem gastado quantia considerável com viagens e diárias, despesa esta totalmente supérflua e secundária frente às metas primárias do Estado, como saúde, educação, saneamento básico, etc”, escreveu o juiz na sua decisão
“Outro fator curioso é que neste ano (2019), o Estado do Amazonas vem batendo recordes de arrecadação. E digo mais, recordes expressivos, no patamar dos milhões/bilhões. Ora, como não há dinheiro pra saúde e seu planejamento e execução adequada?”, indagou o Juiz Lincoln Rossi da Silva Neguini.