O 55º Festival Folclórico de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) acontece neste fim de semana e contará com um número significativo de brincantes. Em meio à euforia do público, todavia, podem estar pessoas que vão ao local para agir de má-fé, praticando, por exemplo, lesão corporal contra terceiros. Em virtude disso, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) explica as providências a serem tomadas quanto ao delito e orienta como evitar que ocorra.
O delegado Jander Mafra, titular do 10º Distrito Integrado de Polícia (DIP), esclarece que a lesão se configura como crime quando todo e qualquer dano produzido por alguém fere a integridade física ou a saúde de outrem.
“Esse tipo de crime pode se dividir em três categorias, denominadas como lesões leves, graves ou gravíssimas, fazendo a pena variar de acordo com cada tipo. A lesão é dita leve quando apenas resulta em um machucado físico, podendo levar à pena de 3 a 6 meses de reclusão, enquanto a grave já é configurada quando a vítima deixa de fazer suas atividades rotineiras durante 30 dias ou mais, podendo resultar em aceleração de parto ou alguma debilidade”, afirma o titular.
Segundo o delegado, o crime de lesão corporal grave pode levar a reclusão por 1 a 5 anos, enquanto a gravíssima, que ocorre quando há perda de membros ou aborto, pode levar a reclusão de 2 a 8 anos.
“O objetivo das festividades deve ser prestigiar a cultura local e a grandiosidade do festival folclórico. Por isso, nós, autoridades policiais, orientamos que os visitantes da ilha procurem se divertir longe de brigas e tumultos”, afirma o delegado.
Jander disse ainda que é necessário que os visitantes do evento estejam atentos ao local em que se encontram e observem as pessoas ao seu redor. Além disso, outra recomendação é ingerir bebidas alcoólicas de forma segura e evitar pessoas que incitem violência.
“Em caso de percepção de elementos que levem a crer que existem pessoas com intenção de brigar ou causar tumultos naquele ambiente, é mais recomendável se retirar e evitar a proximidade. Essa interpretação do ambiente já assegura uma maior tranquilidade nesses momentos de festival”, orienta.
Orientações
Segundo Mafra, a lesão corporal é um tipo de crime que deixa vestígios, encontrados em exames de corpo delito, que auxiliam na comprovação e resolução do fato.
“Caso ocorra o crime durante o Festival de Parintins, a vítima deve procurar a Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município e solicitar do delegado um exame de corpo de delito, se achar necessário. Se a pessoa realizar a denúncia, o exame irá configurar a materialidade do crime de lesão corporal”, relata Jander.
Registro de Ocorrência
O titular do 10º DIP ressalta que, caso a prática seja consumada, é recomendável que a vítima procure, de imediato, uma guarnição da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) presente no local.
Também, se preferir, deve ir à DIP do município, a fim de registrar Boletim de Ocorrência, para solicitar o exame de corpo delito.