O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ofereceu denúncia à Justiça contra José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr., apresentador do programa Alerta Amazonas, da TV A Crítica, em Manaus, e do programa Alerta Nacional, da RedeTV, pela prática e incitação de homofobia durante a transmissão do programa de televisão “Alerta Nacional”, nos dias 18 e 25 de junho de 2021.
No dia 18 de junho, o denunciado proferiu afirmações homofóbicas contra pessoas LGBTQIA+ falando de relações familiares entre pais heterossexuais e filhos com orientação homoafetiva; já no dia 25 do mesmo mês, o denunciado criticou uma peça de campanha publicitária da empresa Burguer King recorrendo a discriminação e desqualificação de pessoas com orientação homossexual.
No ano de 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia ao crime de racismo, previsto no art. 20 da Lei n. 7.716/1989, que o defina como a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Para a Promotora de Justiça Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima, titular da 91ª Promotoria de Justiça e responsável pela denúncia, nem o direito à liberdade de expressão e nem o direito à liberdade de imprensa albergam o discurso do ódio proferido pelo apresentador.
“Trata-se de evidente prática de discurso de ódio, na qual o denunciado incita, em rede nacional, o medo e a intimidação em face da população LGBTQIA+, impedindo que estes se integrem plenamente à sociedade, além de potencializar o estigma social e a ideia de menos-valia deste grupo social”, enfatizou.