Dois homens armados ameaçaram servidores da Base de Proteção Etnoambiental (Bape) da Funai, no rio Jandiatuba, localizada no município São Paulo de Olivença (distante 991 quilômetros de Manaus). O caso aconteceu no dia 15 de julho, mas foi denunciado na manhã desta terça-feira (19) pela União dos Povos do Vale do Javari (Univaja).
De acordo com a nota divulgada à imprensa, os homens armados perguntaram quantos estavam trabalhando na base (dentre os funcionários, há indígenas do povo Matis), com intenção de assediar os servidores.
“Uma das principais atribuições dos servidores da Funai na Base Jandiatuba é a proteção da Terra Indígena (TI) para assegurar a integridade física e territorial de grupos indígenas isolados que vivem nos rios Jandiatuba e Jutaí. Nessa região do Vale do Javari, existe a maior quantidade de informações e referências confirmadas de índios isolados”, descreve a organização indígena.
A Univaja ressaltou ainda que a intimidação aconteceu logo após equipes da Funai registrarem a presença de 19 balsas de garimpo ilegal e pontos de retirada de madeira para construção de balsas próximos a indígenas isolados. Foram registrados também que os operadores das balsas estavam portando armas de fogo de calibres 16 e 12.
“Entre os dias 24/02 e 18/03, uma equipe da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE/Funai) Vale do Javari fez uma atividade de vigilância e monitoramento no rio Jandiatuba. Em relatório a equipe registrou 19 balsas de garimpo em atividade, com movimentação logística saindo do município de São Paulo de Olivença […] O relatório da Funai plotou 14 coordenadas de GPS mapeando as atividades de garimpo ilegal no rio”, destacou a Univaja.
Investigações de Bruno Pereira
A Univaja informou também que foi emitido um ofício de nº 19, endereçado à Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, relatando o aumento exponencial das atividades de garimpo ilegal no rio Jandiatuba e Jutaí.
Essas informações foram catalogadas e repassadas às autoridades pelo indigenista Brno Pereira, assasinado brutalmente no dia 5 de junho deste ano, em Atalaia do Norte, ao lado do jornalista inglês Dom Phillips.
Cobranças
Apesar das informações técnicas terem sido repassadas pela Funai e Univaja às autoridades, a organização afirma que nenhuma providência foi tomada até o momento.
“Isso tem sido um dos questionamentos da Univaja durante as audiências realizadas pelas Comissões Externas do Senado e da Câmara dos Deputados, em Brasília, ao longo do mês de julho”, afirmaram.
Ameaças
A Univaja destacou que as atividades da unidade em Atalaia do Norte estão suspensas desde o dia 5 de julho, devido a ameaças que a organização vem sofrendo nos últimos meses.
“Diante do riso real de atos de violência física serem cometidos contra esta coordenação, assim como ao público por esta atendido, resolvemos suspender as atividades de atendimento ao público e restringir nossos trabalhos apenas a questões internas e de caráter emergencial, até que sejam tomadas as devidas providências que assegurem a continuidade dos trabalhos desta coordenação com a garantia da dignidade e do bem-estar físico e psicológico de seus servidores e funcionários”, ressalta.
Reivindicações
Ainda que o caso do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips ter sido repercutido internacionalmente, a Univaja pontua que as autoridades brasileiras ainda não tomaram providências para combater as invasões às terras indígenas do Vale do Javari.
“O que nós, Univaja, vemos até o momento é um jogo de empurra-empurra entre as instituições em que uma [órgão federal] joga a responsabilidade para a outra. Enquanto isso não há um planejamento sério para o enfrentamento da criminalidade no Vale do Javari”, pontuou a organização.
E para reduzir esta criminalidade, a Univaja reivindicação governo federal: a criação de um Plano Emergencial de Proteção para o Vale do Javari; e atuação conjunta da Polícia Federal, do Exército e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por, no mínimo, seis meses com a Funai nas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) localizadas nos rios Ituí, Curuçá, Quixito e Jandiatuba.
A Univaja reivindica também ao governo do Estado do Amazonas para que possam conduzir a atuação do Batalhão da Polícia Militar Ambiental por no mínimo seis meses no trecho do rio Itaquaí – entre a cidade de Atalaia do Norte e a Terra Indígena Vale do Javari – para combater os crimes ambientais.
“Parte dos ilícitos ambientais saem da terra indígena através desse trecho, onde Bruno e Dom foram assassinados no início de junho deste ano”, finaliza a nota.