Após denúncia, a Prefeitura de Manaus fez a notificação de um comércio por uma grave irregularidade na calçada pública na avenida Autaz Mirim, no bairro São José, na zona Leste, nesta terça-feira, 2/8. O proprietário do estabelecimento demarcou com pintura no piso vagas de estacionamento no logradouro e ainda entre uma parada de ônibus.
A ação fiscal foi realizada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Fiscais do Implurb notificaram o proprietário a fazer a adequação da área com a retirada da pintura e, consequentemente, do estacionamento na calçada pública e no meio da parada. Equipe técnica do IMMU esteve no local orientando para realizar os ajustes na área externa e transferir o estacionamento em logradouro, de forma irregular, para uma área disponível ao redor da loja.
“Pedimos a colaboração da população e comerciantes para não ocuparem áreas públicas, não obstruírem calçadas. Temos um passivo de décadas de questões até mesmo culturais, de achar que a calçada faz parte do seu imóvel, e ela não faz. A calçada é a porta de acesso à propriedade, deve ser bem cuidada”, destacou o vice-presidente da autarquia, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Ações
Os dados da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) mostram incremento de 35% de janeiro a junho de 2022: 831 ações este ano e 617 em 2021.
Na Postura, o destaque fica por conta das demolições no período. Se no ano passado foram oito, em 2022 elas subiram para 62, dando um incremento de 675% de janeiro a junho. Muitas demolições se devem a correções urbanas para desocupação e desobstrução de passeios e logradouros públicos.
A Prefeitura de Manaus, via Implurb e intervenções integradas com diversas secretarias, tem atuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, proporcionando uma ampla limpeza urbanística e visual na cidade.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.