O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da decisão da 1ª Câmara Criminal que anulou o júri que condenou os quatro réus do caso da boate Kiss, nesta quarta-feira (3).
Por conta da anulação do júri, os réus Elissandro Spohr, Mauro Hoffman, Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, foram soltos horas depois da decisão. Mas com a ação do MP, eles devem aguardar um novo júri.
“A concessão da liberdade aos acusados, por ocasião julgamento do recurso de apelação pelo Colegiado Gaúcho, contribui sobremaneira para tal’abalo à confiança da população nas instituições públicas’, bem como ao ‘necessário senso coletivo de cumprimento da lei e de ordenação social’, pois, em caso excepcional de amplíssima repercussão nacional e internacional, dá azo a sucessivas determinações do Poder Judiciário de prisão e soltura, além de sinalizar, em completa subversão à hierarquia das decisões judiciais”, escreveu o MP.
O placar do júri da 1ª Câmara Criminal terminou com dois votos a um para reconhecer a anulação. O desembargador Manuel José Martinez Lucas votou contra a anulação, já os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto foram favoráveis aos argumentos das defesas dos réus.
Um novo júri deve ser marcado e ainda cabe recurso da decisão.