O ministro Raul AraĂşjo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10) que sejam removidos da plataforma YouTube vĂdeo contendo um discurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato Ă PresidĂŞncia, chama o presidente Jair Bolsonaro, candidato Ă reeleição, de “genocida”. A ordem de remoção atinge sete transmissões e retransmissões do discurso, incluindo a que foi publicada por canais do PT e por alguns veĂculos de imprensa.
A decisĂŁo liminar (provisĂłria) atende a pedido do PL, partido pelo qual Bolsonaro disputa a reeleição. AraĂşjo ordenou que o YouTube remova os vĂdeos com o discurso dentro de 24 horas apĂłs ser notificado.
O ministro escreveu que a manifestação de Lula deve ser removida, pois pode ter configurado “o ilĂcito propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa Ă honra e Ă imagem de outro prĂ©-candidato ao cargo de presidente da RepĂşblica”.
Na decisão, o ministro também ressalta que os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação. Araújo ressalvou que o discurso poderá ser republicado, caso o trecho questionado pelo PL seja cortado.
Ação
Na ação, o PL destacou trecho em que Lula fala, sem citar Bolsonaro, que “o genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida e prometeu Casa Verde e Amarela. Eu quero dizer para ele que vocês vão ganhar essas eleições para mim, e que nós vamos voltar”.