O Ministério da Economia está estudando formas de compensar os segmentos do Polo Industrial de Manaus (PIM) que continuam atingidos pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Zona Franca de Manaus (ZFM), após decretos editados pelo governo federal.
A garantia foi dada pelo secretário especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do ministério, Alexandre Ywata, na noite de quinta-feira (31), em jantar com empresários do Amazonas, no SESI Clube do Trabalhador, bairro Aleixo, zona leste.
Ywata aproveitou para reforçar aos empresários e lideranças do setor produtivo do Amazonas o compromisso do governo federal para ajudar no desenvolvimento econômico regional.
No encontro, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, anfitrião da reunião, agradeceu ao secretário pela edição do novo Decreto nº 11.182, publicado no dia último dia 24 de agosto, que alterou novamente a tabela do IPI e retomou as vantagens comparativas de produtos manufaturados no PIM, que têm direito aos incentivos fiscais.
Após o governo federal alterar a alíquota do IPI para os produtos de forma linear em todo o país, os itens produzidos em Manaus perderam a competitividade garantida pelos incentivos fiscais diante dos custos mais elevados da produção local pela logística e distância dos grandes centros consumidores.
“O decreto, secretário, é um alento para o Estado do Amazonas, pois de garantia de segurança jurídica para a continuidade dos investimentos locais, a preservação dos empregos gerados pelo parque industrial, e o círculo virtuoso da economia”, disse Nelson Azevedo, ao destacar que a nova norma ressalta 109 códigos tarifários da redução do imposto e preserva 95% do faturamento do Polo Industrial de Manaus.
Para o vice-presidente da entidade, a ZFM continua atrativa para os investimentos, ao exemplificar 297ª reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam) que aprovou 65 projetos, sendo 24 de implantação, 34 de diversificação e sete de atualização, envolvendo investimento na ordem de R$ 1,2 bilhão, gerando aproximadamente 1,8 mil diretos em até três anos.