A Prefeitura de Manaus informa que os beneficiários do programa Auxílio Brasil, que tenham na sua composição familiar crianças menores de 7 anos, gestantes e mulheres de 14 a 44 anos, devem retornar às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), no segundo semestre deste ano, para atualização do acompanhamento em saúde. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) explica que uma das condições para que o benefício seja mantido é a consulta na Atenção Primária ao menos duas vezes ao ano.
Em Manaus, 254.695 pessoas devem realizar o acompanhamento em saúde na segunda vigência do programa, de julho a dezembro, conforme dados do Ministério da Saúde, sendo 81.987 crianças e 172.708 mulheres. Até a última quarta-feira, 13/9, apenas 38.081 beneficiários atualizaram o procedimento, sendo 4.274 crianças e 33.807 mulheres.
A chefe do Núcleo de Alimentação e Nutrição da Semsa, Lia Ferreira, alerta que na primeira vigência, de janeiro a junho deste ano, apenas 62% dos beneficiários realizaram o acompanhamento na capital. Quem deixou de buscar a UBS corre o risco de ter o auxílio suspenso, mas a orientação é que atualize o acompanhamento nesta segunda vigência, assim como as pessoas que compareceram na primeira vigência.
“Quando o beneficiário recebe esse recurso financeiro, ele assume algumas condicionalidades para permanecer no programa, e na Saúde, ele deve fazer o acompanhamento nas UBSs duas vezes ao ano, na primeira e segunda vigência. Então procure a unidade básica mais próxima da sua casa e informe que você é beneficiário do Auxílio Brasil, portando um documento de identificação com foto e o cartão do SUS (Sistema Único de Saúde)”, disse Lia.
Lia detalha que a Semsa é responsável por realizar o acompanhamento em saúde, e após o término da vigência, todos os dados são encaminhados ao Ministério da Cidadania, responsável pela coordenação do Programa Auxílio Brasil. É o Ministério da Cidadania que analisa se os beneficiários estão cumprindo com as demais condicionalidades, e determina a suspensão ou continuidade do benefício.
“Quem não fez o acompanhamento em saúde é notificado pelo ministério no primeiro momento, e posteriormente se ainda foi identificado que ele continua sem realizar o procedimento durante um ano inteiro, corre o risco de ter o recurso suspenso. A partir do momento que essa família recebeu alguma notificação, ela deve procurar o Cras (Centro de Referência da Assistência Social) para regularizar sua situação”, ressaltou.
Serviço
Ao ser acolhida na UBS, a família é direcionada para realizar o acompanhamento com um médico ou enfermeiro. Nas crianças, alguns dados são obrigatórios para o registro, como status de vacinação, peso e altura.
“O profissional vai avaliar se a caderneta de vacinação da criança está em dia, assim como o crescimento e desenvolvimento da criança por meio do peso e altura, para saber se ela está com estado nutricional adequado, ou com baixo peso ou sobrepeso. A partir daí, nossas equipes fazem a intervenção com os procedimentos necessários, a partir do diagnóstico”, explicou Lia.
As mulheres também são avaliadas de forma integral, com registro do peso e altura, e se há necessidade de atualizar o exame preventivo. As gestantes precisam estar com as consultas de pré-natal em dia.