Fiscais da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) estiveram no Centro, na manhã desta quarta-feira, 4/1, realizando uma vistoria nas vagas do serviço Zona Azul. A fiscalização se concentrou nas ruas Henrique Martins, Barroso e Joaquim Sarmento.
Nas três localidades, os fiscais realizaram a conferência do tamanho das vagas destinadas aos veículos, para verificar se os espaços estão em conformidade com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o qual orienta 2,20 metros por 4,50 metros para veículos pequenos; 2,50 metros por 5,00 metros para veículos de médio porte; e 2,50 metros por 5,50 metros para veículos de grande porte.
“Recebemos algumas reclamações de usuários a respeito do tamanho das vagas nesse trecho da Henrique Martins que nesta época do ano está bastante procurado por causa da localização das livrarias, onde os pais estão indo comprar o material escolar. Em um primeiro levantamento verificamos que a empresa fez a correção de algumas medidas, no entanto, ainda restam algumas modificações que vamos cobrar da concessionária novamente”, afirmou João Lourenço, chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Transporte Público Urbano, Controle e Fiscalização Técnico-Operacional da Ageman.
Além da não conformidade no tamanho de algumas vagas, a fiscalização identificou a necessidade de reforçar a pintura com a numeração em diversos trechos, e a ausência de sinalização horizontal nas vagas destinadas aos taxistas e nas áreas de embarque e desembarque.
As observações referentes à sinalização de trânsito serão encaminhadas ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para que o órgão tome as providências cabíveis.
A fiscalização também ouviu os usuários a respeito da qualidade do serviço e recebeu sugestões de melhorias que deverão ser compartilhadas com a concessionária, como forma de garantir mais segurança durante a manobra dos veículos de grande porte nas vias mais estreitas do Centro.
Nova tarifa em vigor desde o dia 2/1
Desde a última segunda-feira, 2/1, o serviço Zona Azul passou a operar com o valor de R$ 3,50 a hora. A Prefeitura de Manaus homologou um acordo com a empresa que resultou em um desconto de R$ 0,48. A concessionária pleiteava na justiça uma tarifa de R$ 3,98. Cada usuário pode permanecer na mesma vaga por um período máximo de até três horas. Passado esse prazo, o motorista deve buscar outra vaga.
Implantado em 2018, o serviço público de “Estacionamento Rotativo Pago Zona Azul” passou a ser regulado e fiscalizado pela Ageman em 2019, com a publicação do decreto municipal nº 4.399, de 3 de maio de 2019.
Atualmente, o serviço oferta 5.397 vagas, sendo 3.863 na área central de Manaus e outras 1.534 no conjunto Vieiralves, zona Centro-Sul da capital. Em breve, outras áreas comerciais da cidade deverão ser contempladas com a expansão do serviço realizado pela empresa Consórcio Amazônia, Tecnologia de Trânsito da Amazônia SPE – Ltda, detentora da outorga do serviço, conforme contrato nº 014/2015 – celebrado com o município de Manaus.
Os créditos podem ser adquiridos por meio do aplicativo Zona Azul Manaus, no site www.zamanaus.com.br, nos postos de venda autorizados ou ainda com os monitores.
A atividade de regulação junto ao contrato de concessão do referido serviço tem possibilitado melhorias aos mais de 123 mil usuários que utilizam o Zona Azul mensalmente, além de garantir melhor fluidez no trânsito de Manaus e segurança jurídica ao poder concedente (Prefeitura de Manaus).
O motorista que não utiliza o Zona Azul de forma correta, está sujeito a pagar R$ 11,94 pela irregularidade, sofrer multa de R$ 195,23, perder cinco pontos na carteira e ter o veículo removido.