O Governo do Amazonas vai assumir a contratação de aproximadamente 420 funcionários que hoje atuam no Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM) e que fazem parte do quadro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol). O anúncio foi feito pelo governador Wilson Lima, no final da manhã desta quarta-feira (03/06), em reunião na sede do Governo com a secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz. O Governo vai assumir a administração direta do hospital por 90 dias, a partir do dia 5 de junho.
Os profissionais, entre eles técnicos administrativos, psicólogos, médicos e enfermeiros, poderão escolher se querem ou não ser contratados pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam). Caso aceitem, as contratações serão feitas de forma temporária, renováveis a cada 30 dias, até que a Susam finalize o processo de seleção e defina qual Organização Social de Saúde (OSS) será a responsável por administrar a unidade.
“A partir de hoje, o Estado está começando o processo de contratação direta desses servidores que já atuavam na unidade, e isso se faz necessário porque uma decisão judicial não nos permite mais fazer contratação junto à Unisol, que era a empresa que administrava esse hospital”.
Em novembro de 2019, a 1ª Vara Federal do Amazonas, em Ação Civil Coletiva, determinou a troca da administradora responsável pela unidade. Em dezembro do mesmo ano, o Estado, com autorização da Justiça, assumiu a cogestão da unidade e assinou termo aditivo com a Unisol, com validade de seis meses, para que fosse feito um processo de transição.
Pagamento de dívida trabalhista – O governador também anunciou que o Estado vai assumir os passivos trabalhistas que a empresa possui, que hoje giram em torno de R$ 25 milhões, segundo levantamento feito pela Susam.
Ele explicou que a negociação será feita com a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), e que os valores serão pagos de forma parcelada.
“O Governo do Amazonas vai honrar com os direitos desses trabalhadores, que há muito tempo estão lá nessa unidade. E a nossa Procuradoria Geral do Estado já começa o processo de acordo e negociação com esses servidores”.
Reestruturação – Segundo a secretária de Saúde, Simone Papaiz, além da contratação dos funcionários que hoje fazem parte da empresa da Unisol, a Susam também criou cargos para a contratação do corpo diretivo que vai gerenciar o HUFM e instituiu um grupo técnico de transição que vai realizar o levantamento patrimonial e de insumos existentes no local.
Durante as duas últimas semanas, a equipe técnica da Susam trabalhou na reformulação da administração do hospital e garantiu a continuidade dos serviços prestados por empresas e cooperativas de saúde na unidade.
“Temos hoje 18 contratos de serviços como enfermagem especializada em UTI, cirurgias cardiológicas adultas e pediátricas, e o nosso planejamento foi feito para que não haja qualquer descontinuidade do serviço de assistência”, afirmou a secretária.
Referência – O HUFM é habilitado no Sistema Único de Saúde (SUS) como Centro de Referência em Alta complexidade em Cardiologia e suas subespecialidades, além de oferecer tratamento em Neurologia e Neurocirurgia e ser certificado como Hospital de Ensino.
O Francisca Mendes possui, ainda, um núcleo para a realização de teleconsultas e exames cardiológicos a distância, fazendo parte da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Amazonas, atendendo com eficácia a demanda da região Norte.