A Hapvida Saúde, considerado o pior plano de saúde do país com quase 50.000 reclamações no site Reclame Aqui, tenta a qualquer custo retomar o contrato rescindindo pelo Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (SEDUC).
A SEDUC alega em nota que o contrato foi rescindindo após o recebimento de diversas denúncias de servidores, principalmente do interior que dão conta do precário e péssimo serviço prestado pela operadora que acumula milhares de processos e reclamações Brasil a fora. A nota ainda salienta que parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, solicitaram que a secretaria tomasse providências com relação as denúncias, além do que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitiu decisões sobre o caso, bem como a 52ª Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa do Consumidor abriu inquérito civil para investigar inconformidades contratuais. A Comissão permanente para apuração de irregularidade contratual (CAIC) da secretaria respeitou todos os ritos legais e oportunizou à Hapvida a apresentação de recurso administrativo.
A SEDUC reiterou em sua nota eu a escolha do Grupo Samel, não se deu conta por conta da licitação concluída em 2021, que que a Hapvida foi vencedora. Foi aberto um processo de dispensa de licitação emergencial, com um contrato de 180 dias, enquanto é feito novo processo licitatório., visto que o serviço é de urgência e os servidores não podem ficar sem atendimento. Para a contratação foram consultados quatro empresas de saúde, sendo a Samel a única a apresentar proposta e no valor mensal de R$ 6,9 milhões, valor inferior ao R$ 7,05 milhões pagos a Hapvida pela SEDUC.
A Hapvida, que coleciona escândalos e é comprovadamente uma empresa ineficiente na prestação dos serviços que se propõe a oferecer. A cobertura da empresa não alcança os servidores da SEDUC, que afirmam não querer a empresa administrando o plano de saúde que é oferecido pela secretaria.
As reclamações são constantes, uma servidora que não quis se identificar disse em entrevista ao Blog, que das vezes que precisou utilizar os serviços tanto de consulta, quanto exame da Hapvida, além de não ter sua solicitação atendida devido a demora, sobrecarga do sistema, foi destratada dentro das dependências de uma das unidades da empresa. “Eu fui humilhada dentro da HAPVIDA, é descontado do meu salário um valor por um plano que não funciona, tem uma estrutura precária, e que precisa ser mudado pela SEDUC.” Disse M.S.A., que pediu para não ser identificada.
Recentemente a Hapvida Saúde foi multada mais uma vez por deficiência na prestação dos serviços e irregularidades contra o código nacional de defesa do consumidor e até discriminação.
Os relatos desesperados de mães de Pessoas com Deficiência, que são clientes da Operadora de Saúde Hapvida, foram ouvidos com atenção pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil), durante Audiência Pública realizada na noite desta segunda-feira (9), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Amazonas (OAB-AM), localizada na Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho.
Segundo Roseane Barros, 38, mãe de uma criança com deficiência, que foi vítima de negligência médica, a operadora não estaria autorizando as terapias necessárias para o desenvolvimento do paciente. Além da demora para liberar marcações de consultas, a Hapvida não obedece a Lei de Prioridade nos atendimentos.
“Meu filho Theo, de 3 anos, era uma criança com Artrogripose Múltipla Congênita, uma doença que afeta os músculos, mas após uma negligência médica, durante procedimento para tratamento de uma pneumonia e uma traqueostomia, na Hapvida, por não realizarem o procedimento correto ao retirá-lo da ventilação mecânica, meu filho ficou sem oxigênio e ainda não souberam reanimá-lo de forma ágil, o que o fez entrar em coma e ser acometido por uma síndrome chamada Encefálopatia Hipóxia Isquêmica (que atinge o cérebro). Hoje, o Theo está em estado vegetativo. Tiraram do meu Theo, a oportunidade de crescer, de estudar e ter uma vida feliz. O que a Hapvida faz com os pacientes é um desrespeito com a vida. Não tem um mínimo de cuidado”, desabafou.
A Hapvida também foi acusada de mau atendimento à pacientes com Deficiência Física e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Joana Darc que defende a causa na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), além de ser mãe do pequeno Joaquim, criança com Síndrome de Down disse ter ficado atônita com as denúncias feitas contra a Operadora.
“Sei de todas as dificuldades que a Pessoa com Deficiência e seus familiares passam. Isso é repudiante. Precisamos dar um basta e fazer valer os direitos da Pessoa com Deficiência. A terapia é essencial para o desenvolvimento da criança com deficiência. E por isso, estou aqui prestando meu apoio e colocando meu mandato para ajudar no que for preciso para punir os autores dessas práticas”, ressaltou Joana Darc.
Diante da omissão para solucionar a demanda por parte dos advogados da Operadora de Saúde, as mães darão entrada numa ação coletiva contra o Plano de Saúde, por meio do Procon e do Ministério Público.
Legislação
Conforme o Artigo nº 88 da Lei nº 13.146, de 06 de Julho de 2015, praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência pode levar ao autor, reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Sendo esta aumentada em 1/3 (um terço) se a vítima encontrar-se sob cuidado e responsabilidade do agente. Caso o crime seja cometido por intermédio de meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza: reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
Discriminação
A discriminação consiste numa ação ou omissão que dispense um tratamento diferenciado (inferiorizado) a uma pessoa ou grupo de pessoas, em razão da sua pertença a uma determinada raça, cor, sexo, nacionalidade, origem étnica, orientação sexual, identidade de gênero, condições físicas ou outro fator, ou seja, quando estes são impedidos de exercer os seus direitos relacionados ao acesso a bens e serviços, ao emprego e formação profissional, ao ensino e ao sistema de saúde públicos e privados, dentre outros.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou, na manhã desta sexta-feira (30/09), uma operadora de plano de saúde por negativa de atendimento terapêutico às crianças com autismo em Manaus. O auto de infração foi emitido no valor de R$ 2.202.559,20.
“As denúncias estão chegando, crianças autistas estão tendo a negativa no atendimento nas clínicas por falta de pagamento da operadora do plano de saúde. Isso nós não podemos permitir”, ressalta Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM.
Depois de receber reclamações dos consumidores, o instituto notificou a empresa para se manifestar a respeito das denúncias, mas não recebeu respostas. Agora, a operadora tem dez dias para recorrer da decisão.
Em dois meses, essa é a segunda multa que o Procon-AM aplica contra planos de saúde que negaram ou interromperam tratamento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos globais do desenvolvimento.
Rol taxativo
No dia 21 de setembro de 2022, o caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar, definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi derrubado com a publicação da Lei Federal nº 14.454/2022.
Assim, as operadoras de assistência à saúde são obrigadas a oferecer cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no rol da Agência, que sejam prescritos pelos médicos aos seus pacientes.
GRAVE
Recebemos uma denúncia de que a empresa estaria utilizando uma agência de publicidade com sede no Rio de Janeiro para contratar Blogs e Portais do Estado do Amazonas, no sentido de calá-los com oferta de contas publicitárias em troca do silêncio e a não publicação de notícias negativas a respeito da empresa afim de não atrapalhar os interesses comerciais da mesma e atacar concorrentes.
A Hapvida que é uma empresa de capital aberto e negocia seus papéis na bolsa de valores, não pode envolver-se em escândalos, pois isso afeta diretamente seus negócios e vem definhando e segundo algumas publicações renomadas e especializadas no mercado, vem desde a pandemia perdendo valor de mercado e já estaria praticamente a beira da falência.
O Blog investiga outras denúncias e ainda essa semana vamos publicar matéria detalhada sobre.
Blog da Amazônia