Após o Ministério da Educação (MEC) anunciar reajuste do piso salarial dos professores, prefeitos do interior do Amazonas disseram não ter condições de pagar o novo piso. Eles também querem o aumento de repasses do governo federal.
A manifestação dos prefeitos está em nota divulgada pela Associação dos Municípios do Amazonas (AAM). De acordo com a entidade, aumento definido pelo MEC está acima do esperado e não há receita prevista para o pagamento.
“Os municípios não terão condições de cumprir”, enfatizou a associação. “Os municípios não irão cumprir a determinação sem o governo ampliar os repasses”, completa a entidade.
Segundo a AAM, o primeiro secretário da associação, Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, prefeito de Autazes, viaja para Brasília nesta quarta-feira (18). Ele participará de uma reunião da Confederação Nacional de Municípios(CNM) prevista para ocorrer nesta quinta-feira (19).
O MEC anunciou, na segunda-feira (16), um aumento de quase 15% no mínimo pago a professores da educação básica. O piso – que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais.
Prefeitura de Manaus
Enquanto os municípios do interior do Amazonas dizem não ter condições, a Prefeitura de Manaus, capital do Amazonas, informou que paga R$ 4.686,06, ou seja, valor superior ao novo piso do MEC.
“A data-base dos profissionais da educação pública de Manaus, referente ao período de 2021/2022, teve o reajuste de 12,47%, com isso, chegou a 40,13%, valor acima do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica”, afirmou a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Em nota enviada ao g1, a prefeitura disse que o valor pago a um professor de nível superior, em início de carreira, com carga horária de 20 horas semanais, é de R$ 2.343,03. Já o professor com carga horária de 40 horas semanais recebe R$ 4.686,06.
O Governo do Amazonas informou que o piso da rede estadual de ensino do estado também é superior ao valor anunciado pelo MEC. “É de R$4.749,22, chegando a R$5.416,42 com o acréscimo dos auxílios alimentação e transporte recebidos pelos profissionais da educação”, afirmou a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc-AM).
via assessoria