A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quinta-feira (23), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro André Mendonça seja relator do pedido de suspensão das redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Atualmente, a questão é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O caso envolve pedido da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para bloquear as contas do parlamentar. O parecer foi solicitado pelo próprio relator.
Para a PGR, a questão deve ser decidida por Mendonça, que é relator outros pedidos de investigação contra o deputado.
A suspensão foi solicitada o após discurso do deputado no Dia Internacional da Mulher, quando Nikolas usou uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher. Ele afirmou ainda que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. Para a comunidade LGBTQIA+, o parlamentar cometeu crime de transfobia no discurso.Transfobia é uma forma de preconceito contra transexuais que pode se traduzir em atos de violência física, moral ou psicológica.
Após o episódio, Nikolas Ferreira usou as redes sociais para negar qualquer ofensa. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca. O que passar disso é histeria e narrativa”, afirmou