Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que ao menos 32,5 mil presos foram libertados nos últimos três meses como medida de redução do contágio pelo coronavírus. O número representa 4,8% do total de presos no país, excluídos quem está em regime aberto e em cadeias nas delegacias. Os detentos deixaram o sistema prisional para ficar em prisão domiciliar, ou sob monitoramento eletrônico. O CNJ ressaltou que, em todo o mundo, cerca de 5% dos detentos deixaram as prisões em razão da pandemia.
As medidas foram determinadas com base na Recomendação 62, de março, que incentiva os juízes a reverem caso a caso a prisão de pessoas inseridas em grupos de risco e em final de pena, que não tenham cometido crimes violentos ou com grave ameaça, como latrocínio, homicídio e estupro. Para obter o benefício, o preso também não pode pertencer a organizações criminosas. Segundo o CNJ, ao menos 24 unidades da federação usaram a recomendação para libertar presos. Como nem todos os estados disponibilizaram dados de detentos libertados, o número de beneficiados com a medida pode ser ainda maior.
Nesta sexta-feira, o plenário do CNJ aprovou a renovação do prazo de vigência da Recomendação 62, com medidas para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. O prazo foi ampliado por mais 90 dias. De acordo com dados levantados nas unidades da federação, houve um aumento de 800% nas taxas de contaminação nos presídios desde maio, chegando a mais de 2,2 mil casos nesta semana.
Com a renovação do prazo da Recomendação 62, o CNJ lançará nos próximos dias uma página na internet com informações atualizadas periodicamente sobre presos beneficiados com a norma. Entre os dados que serão disponibilizados, estão o número de contaminações de pessoas privadas de liberdade e servidores.