O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (15/06), Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a liberação de recursos na ordem de R$ 2,6 milhões para reforçar ações de assistência social em 36 municípios do interior. Esta é a primeira parte do cofinanciamento estadual de 2020, programa que visa fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas) em todo o Amazonas. Até o dia 30 deste mês, serão repassados mais R$ 2,3 milhões para outros 26 municípios.
“Essa é uma das estratégias que nós estamos utilizando para fortalecer a rede de assistência tanto na capital quanto no interior. Estamos trabalhando para beneficiar outros 26 municípios que podem estar aptos a conseguir esse cofinanciamento, que há quatro anos não era realizado pelo Estado e nós resgatamos no ano passado. A nossa luta continua, a nossa luta é pela vida”, afirmou o governador, em vídeo divulgado nas redes sociais.
Os recursos liberados pelo Governo do Amazonas devem ser utilizados pelos gestores municipais para aprimorar os serviços de atendimento às famílias, grupos de crianças, adolescentes e idosos nas unidades de acolhimento e também nos Conselhos de Referência em Assistência Social (Cras) e Conselhos de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).
De acordo com a secretária de Assistência Social, Maricília Costa, um dos diferenciais deste ano é que o valor também pode ser aplicado em ações emergenciais, como a compra de cestas básicas e kits de higiene e limpeza, além de outras medidas de enfrentamento aos impactos sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“A liberação dos recursos do cofinanciamento estadual da assistência social é mais um compromisso do governador Wilson Lima com a população amazonense, principalmente, com quem mora no interior do estado e precisa do apoio do governo nesse momento de pandemia que estamos enfrentando”, disse a secretária.
Benefícios eventuais – Além da proteção de média e alta complexidade, os recursos do cofinanciamento também podem ser utilizados para investimento em benefícios eventuais. Instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), esse tipo de benefício é oferecido pelos municípios aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilizam a manutenção do cidadão e sua família.
Esses benefícios também são ofertados em situações de calamidade pública como forma de assegurar meios para garantir a dignidade e a autonomia das pessoas e famílias atingidas. Ao repassar os recursos financeiros aos municípios, o Governo do Amazonas possibilitará a reconstrução das famílias neste contexto de pandemia provocada pela Covid-19.