Com 475 vagas destinadas para o Amazonas, o Ministério da Saúde abriu nesta segunda-feira (22) um edital com o total de 5.970 vagas para o programa Mais Médicos em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil. As inscrições começam nesta sexta-feira (26) e vão até 31 de maio. A prioridade é para profissionais brasileiros formados no país, mas médicos formados no exterior ou estrangeiros também poderão participar da seleção.
Os profissionais também passarão a receber incentivos pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas áreas, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil — equivalente a 20% do total recebido no período.
Além disso, as profissionais que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito à licença-maternidade de seis meses. O benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.
Segundo o ministério, o edital é para “recompor vagas ociosas dos últimos quatros anos”. Dos profissionais selecionados, 1.000 serão alocados na Amazônia Legal.
O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período. A expectativa do governo é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.
Como se inscrever e critérios de alocação nos municípios
Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.
Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
Retomada
O governo retomou o programa em março deste ano com a abertura de 15 mil novas vagas e pretende, até o fim de 2023, inserir 28 mil profissionais em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Segundo o governo, mais de 96 milhões de brasileiros terão acesso ao atendimento médico na atenção primária.
Atualmente, mais de 8 mil médicos atuam no programa, que foi criado em 2013, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e desde então passou por alterações. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reformulou o programa, e uma das maiores mudanças foi o término da parceria do governo federal com profissionais cubanos. Uma das críticas era de que o repasse dado aos médicos ia direto para o governo de Cuba.
Cercado de polêmicas, o projeto custou R$ 13 bilhões entre o ano de lançamento e 2017. Desse total, quase R$ 7 bilhões foram destinados ao pagamento do convênio para a contratação dos médicos cubanos que atuaram pelo programa no Brasil.
Desafios
Um dos principais desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos, é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde mostrou que 41% dos participantes do programa desistem, em busca de capacitação e qualificação.