A Justiça de São Paulo absolveu Demétrius Oliveira de Macedo, procurador que agrediu a chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros em prédio da Prefeitura de Registro (SP) em 2022. A ação foi filmada.
Macedo foi considerado inimputável e será mantido em internação em hospital psiquiátrico por, no mínimo, três anos. Segundo a decisão, ele foi examinado por cinco médicos, que concluíram que Macedo sofre de “esquizofrenia paranoide”, e por isso “não é culpável”, mesmo que tenha reconhecido que bateu em Gabriela.
A internação foi mantida pelo juiz por avaliar que “persiste a periculosidade do agente”. Entretanto, também ficou determinado que Demétrius Oliveira de Macedo deve passar por exames anuais para avaliar sua periculosidade.
A decisão também salienta que Demétrius “tinha dificuldades em entender-se chefiado por uma pessoa do sexo feminino”. Além disso, afirma que ele “buscou menoscabar [depreciar] a ofendida contra quem nutria sentimento de ódio por acreditar sofrer perseguição no ambiente laboral”.
A defesa de Demétrius Macedo também foi procurada. O texto será atualizado se houver resposta.
O juiz Rapahel Ernane Neves afirmou que o “réu somente se defendeu argumentando não ser capaz de entender o caráter ilícito do fato, tendo efetivamente demonstrado, por perícia médica, que realmente não poderia ser responsabilizado com a resposta própria dos preceitos secundários dos tipos legais que foram reconhecidos como por ele praticados”.
Mantenho a internação cautelar do sentenciado, determinada alhures, renovando os fundamentos reconhecidos para custódia preventiva já adotadas nos autos. Advirto que persiste a periculosidade do agente, sendo o caso de manutenção da segregação para continuidade do tratamento em ambiente de custódia adequado, onde já acolhido o réu.
Trecho da decisão do Tribunal de Justiça de SP
Relembre o caso
Gabriela foi agredida com socos e chutes por Demétrius, no dia 20 de junho do ano passado, no escritório da procuradoria de Registro, no Vale do Ribeira (SP). A agressão ocorreu depois que ela abriu processo administrativo contra o procurador, devido à sua postura “hostil e grosseira” no ambiente de trabalho. Ele não teria gostado da atitude da chefe, acreditava estar sendo vítima de assédio moral, e foi à sala dela tirar satisfação.
A agressão foi gravada em vídeo por outra funcionária, que dividia sala com Gabriela, e mostrava que o homem deu vários socos e chutes na profissional. Além das agressões, o procurador xingava a vítima várias vezes. Demétrius foi afastado do cargo e recebeu voz de prisão dias depois.