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24 de novembro de 2024
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Flórida executa estuprador que alegava ter transtornos mentais

Duane Owen, condenado à morte pelo estupro e assassinato de uma adolescente de 14 anos e uma mulher de 38 em dois casos diferentes em 1984, foi executado nesta quinta-feira (16) na Flórida, após seus advogados, que alegavam que ele sofria de graves transtornos mentais, terem tido dois recursos para suspender a pena capital negados.

Nesta quarta (15), tanto o juiz Clarence Thomas, da Suprema Corte dos Estados Unidos, como o juiz Rodney Smith, do tribunal do distrito do sul da Flórida, rejeitaram os recursos.

Segundo jornais da Flórida como o “Orlando Sentinel”, Owen, de 62 anos, recebeu uma injeção letal e foi declarado morto às 18h14 (horário local; 19h14 em Brasília) na prisão estadual do condado de Bradford, no norte da Flórida.

Uma equipe de três psiquiatras indicados pelo governador da Flórida, Ron DeSantis, para avaliar a saúde mental do réu, determinou em maio que ele estava “fingindo” ter um transtorno mental grave, mas a defesa continuou a argumentar que os problemas eram “reais” – esquizofrenia, entre outros – e que, constitucionalmente, ele não poderia receber a pena capital.

– A Flórida pouco se importa com sentenças justas e eficientes, mas Owen (…) tem o direito de ser sentenciado de acordo com a Constituição – disseram os advogados de defesa no recurso apresentado à Suprema Corte, informou o jornal Florida Phoenix na última terça (13).

– Esse direito inclui a capacidade de ter uma revisão judicial significativa das complexas reivindicações constitucionais que ele levantou oportunamente – acrescentaram em citação na qual também alegam que foi negado ao réu o devido processo legal.

Sete juízes da Suprema Corte da Flórida votaram anteriormente contra a suspensão da execução de Owen e rejeitaram outras moções da defesa, incluindo uma para que Owen se submetesse a exames de imagem para determinar o estado de seu cérebro.

Owen foi condenado pelos assassinatos de Karen Slattery, uma estudante de 14 anos que foi esfaqueada e depois abusada sexualmente, e Georgianna Worden, de 38 anos e mãe de dois filhos, que foi atacada com um martelo e estuprada.

Os dois crimes aconteceram no condado de Palm Beach, na Flórida, em 1984, com poucas semanas de diferença, e Owen confessou tê-los cometido quando foi preso no final daquele ano. Os casos foram julgados separadamente, e ele recebeu sentença de morte em ambos.

A execução de Owen foi a quarta no ano na Flórida e a 103ª desde 1976, quando a pena capital foi restabelecida no estado, onde 293 detentos estão atualmente no “corredor da morte”.

A Conferência dos Bispos Católicos da Flórida (FCCB) pediu ao governador DeSantis, em 31 de maio, que suspendesse a execução de Owen e comutasse sua sentença para prisão perpétua sem liberdade condicional, mas o pedido não foi atendido.

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