No primeiro semestre de 2023, a Prefeitura de Manaus fez 633 notificações para controle urbano na capital, com atuação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), sendo que somente a irregularidade obstrução de logradouro público correspondeu a 65,4% do total, com 414 ocorrências no período.
Para a mesma irregularidade, a Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) aplicou 37 multas, três embargos, duas interdições e realizou quatro demolições administrativas de janeiro a junho deste ano.
Denúncias sobre obras irregulares, obstruções, invasão de área pública e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o disqueordem.implurb@manaus.am.gov.br
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Divisão de Controle (Dicon), por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.
“A população é parte fundamental no processo de combate às irregularidades que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.