O Ministro Fernando Haddad anunciou à imprensa, no início da tarde desta terça-feira (18), que o governo deve manter a isenção tributária a compras de até US$ 50 de sites no exterior, principalmente em plataformas chinesas como a Shein e Aliexpress. Haddad fez a declaração na portaria do Ministério, antes de partir para um encontro com Lula no Palácio do Planalto e representa um recuo do governo.
“A isenção não vai deixar de existir para pessoa física. Mas o presidente [Lula] nos pediu ontem para tentar resolver isso do ponto de vista administrativo”, disse.
“O objetivo agora é aumentar a fiscalização para evitar maiores fraudes e contrabando”, indicou o ministro à imprensa , citando também que uma grande empresa estaria se valendo de uma brecha para burlar a lei e causar a concorrência desleal. “Vamos usar o poder de fiscalização da Receita Federal sem a necessidade de mudar a regra atual.”
Pesou também a interferência de Janja, a primeira-dama, para tentar mudar a narrativa sobre a cobrança tributária.
*Agência Brasil