Mães solo, grávidas na adolescência, sem acesso a vaga em creche e com curto período de licença maternidade. Questões problemáticas em todo o território brasileiro, mas com índices preocupantes no estado do Amazonas, onde a mortalidade na gravidez e puerpério também está entre as maiores do país. Apesar de avanços pontuais na legislação e estruturas físicas, a ausência de qualificação profissional nas maternidades e ações políticas estruturais ainda colaboram para um cenário de desamparo.
Os números recentes confirmam o alerta. Pela Covid-19, o estado foi o terceiro com mais mortes de grávidas e puérperas, chegando a 93 na pandemia. Em 2021, foram 1.089 partos de meninas entre 10 e 14 anos, 41 a mais que no ano anterior, conforme relatório da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). Entre 2018 e o ano passado, 23.572 crianças foram registradas só com o nome da mãe, segundo dados da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM).
Em meio a essa realidade, a falta de creches para suprir a demanda de crianças de até 5 anos impacta diretamente na educação e desenvolvimento familiar. Isso porque o Índice de Necessidade de Creches (INC) da capital Manaus é de 56,9%, diante de uma oferta que contempla apenas 12% dessa população.
Advogada e ativista materna desde 2014, Alessandrine Silva avalia que a atuação do poder público deve ir além da formulação de leis e estrutura física. “A gente precisa falar que não é apenas estrutura. Inclusive, é um ponto bem secundário das maternidades. Aqui, a questão é qualificação profissional, seriedade na investigação desses óbitos e, principalmente, vontade política de fazer diminuir esses números”, disse.
Ela também aponta a licença maternidade de apenas quatro meses como um impacto importante na criação dos filhos, já que a medida – dois meses a menos do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) -, ameaça o próprio emprego. “A gente precisa trazer incentivos fiscais, diálogos mais aproximados com os empresários para mostrar que um bebê e uma mãe que amamenta contribuem e muito com a economia do Estado”, considerou a ativista.
“Esses são apenas os números do início da maternidade. Quando a gente vai investigar com mais profundidade, percebemos que a vida das mulheres mães é marcada, do começo ao fim, por uma vulnerabilidade extrema. Elas, às vezes, não conseguem se manter vivas, entrar no mercado, estudar e essas crianças são impactadas”, lamentou.
Alessandrine também compõe a Bancada das Manas (PCdoB), que tem pré-candidatura coletiva para as eleições à Assembleia Legislativa do Amazonas. Além disso, é membra do Humaniza Coletivo Feminista, organizou as edições de 2016 e 2019 da ‘Hora do Mamaço’ em Manaus e fundou a Roda de Mães Baré.