O acesso à internet banda larga nas escolas está a uma rubrica para se tornar realidade. É que o Senado aprovou, nessa quinta-feira (19), projeto de lei (PL) que assegura verbas para garantir esse privilégio.
A vigência do benefício depende, portanto, da concordância do presidente Jair Bolsonaro que é a sanção do projeto para se tornar lei.
O dinheiro para bancar a banda larga escolar está no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
A verba é destinada também para desenvolvimento de tecnologias de comunicação em zonas rurais e zonas urbanas carentes.
O projeto, relatado pelo senador Diego Tavares (PP-PB), também prevê o uso de recursos do Fust para outra finalidade.
União, estados e municípios, poderão financiar outros programas tecnológicos.
Por exemplo: ações relativos à implementação e ao desenvolvimento da transformação digital dos serviços públicos.