A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) solicitou, nesta quarta-feira (29/09), durante reunião prévia com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o apoio da instituição no desenvolvimento de um treinamento para aperfeiçoar técnicas de fiscalização das equipes da autarquia. O pedido teve sinalização positiva por parte da PRF e deve, em breve, resultar em um termo de cooperação técnica.
O curso deverá ser voltado para os profissionais da Arsepam que atuam na fiscalização do serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros. A reunião com a PRF ocorreu na sede da Agência Reguladora do Amazonas, na zona centro-sul de Manaus.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explicou que a Agência vive um momento de ampliação e intensificação dos trabalhos. Por isso, o apoio da PRF é de fundamental importância para o refinamento da atuação dos fiscais.
“Nós demandamos para a PRF que nos apoie em uma etapa de aperfeiçoamento da nossa fiscalização. A PRF é uma referência com sua atuação nas rodovias federais. Então, no que diz respeito a abordagens, técnicas de fiscalização, aspectos operacionais do trabalho em rodovias, entendemos que seria muito proveitoso para nós o apoio da PRF”, disse o gestor.
Ainda segundo João Rufino, na reunião com o superintendente substituto da PRF no Amazonas, Denny Vital, e o analista técnico da instituição policial, Eduardo Abreu, surgiram outras oportunidades de cooperação. “Tivemos a ideia de também estudarmos um termo de cooperação técnica para ampliar a parceria institucional na troca de informações, no sentido de aprimorarmos os trabalhos tanto da Arsepam como da PRF”, destacou.
O superintendente substituto da PRF afirmou que a demanda da Arsepam veio ao encontro do desejo da instituição em participar dos workshops, que serão realizados pela autarquia estadual, para divulgar a Lei Estadual n° 5.604, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI).
“Inicialmente houve essa demanda da Arsepam no que se refere a uma capacitação, por parte dos policiais rodoviários federais, em técnicas de abordagens e de fiscalização. E isso veio ao encontro para participarmos dos workshops que serão realizados sobre a lei estadual [n° 5.604]. Essas necessidades se conjugaram de modo que estão convergindo para a construção desse acordo de cooperação técnica, contemplando outras ações que estamos afinando e alinhando previamente”, disse Denny Vital.
Reforço – No início deste mês, a Agência Reguladora ampliou o quadro de apoio à fiscalização do serviço rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros. Além disso, no mesmo mês, o órgão anunciou que até o final deste ano revitalizará e expandirá o número de postos de fiscalização de ambos os modais.