O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse nesta quarta-feira (12) que a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados “não é perfeita, mas é 95% de avanço” para o Brasil ter um modelo tributário mais justo. Segundo ele, o texto deve sofrer pequenas alterações no Senado para corrigir alguns dos pontos mais polêmicos, como o que tira benefícios para indústrias fabricantes de veículos e o que abre uma brecha para a criação de novos tributos estaduais.
Alckmin disse, de todo modo, que o texto aprovado pela Câmara “foi um bom projeto”. “A Câmara Federal está de parabéns, sem toma lá dá cá, uma prova de maturidade, prova de interesse público, votou uma reforma histórica, que é aguardada desde o meu tempo de prefeito. Ela não é perfeita, mas é 95% de avanço. Pequenos reparos serão feitos no Senado Federal.”
Durante a votação da reforma, os deputados retiraram do texto a prorrogação de benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032. Além disso, de última hora, foi incluída na redação da proposta um artigo que permite aos estados cobrarem contribuições sobre produtos primários e semielaborados para o financiamento de fundos estaduais. A arrecadação seria destinada a obras de infraestrutura e habitação.
Sobre a exclusão do benefício à indústria automobilística, Alckmin comentou que “esse é um dos pontos que eu acho que o Senado vai reanalisar para trazer segurança jurídica para investimentos já realizados”. Em relação à contribuição para financiar fundos estaduais, o vice-presidente acrescentou que “esse é exatamente um dos temas que o Senado Federal vai se debruçar sobre para poder aprimorar aquele finzinho que falta na reforma tributária”.