Aleam recebe Selo Prata de Transparência Pública e registra avanço na avaliação nacional

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta terça-feira (10), o Selo de Qualidade da Transparência Pública, na categoria Prata, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A cerimônia ocorreu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e contou com a participação do presidente da Casa, deputado Adjuto Afonso (União Brasil).

Em 2026, a Aleam alcançou 79,5% dos critérios essenciais de transparência avaliados pelo programa, resultado superior aos 77,4% registrados no ano anterior. O reconhecimento considera a disponibilização de informações públicas e o cumprimento de requisitos relacionados à transparência na administração pública.

Durante a cerimônia, Adjuto Afonso afirmou que a certificação representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Assembleia e pelos servidores da instituição.

“Hoje, a Assembleia demonstra, em âmbito nacional, seu compromisso com o serviço público e a transparência dos processos. Fico muito feliz em representar nossa Casa, em nome dos servidores que trabalham arduamente para oferecer um serviço de qualidade à população do Amazonas”, declarou.

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva, também destacou a importância do acesso à informação como instrumento de cidadania e fortalecimento do serviço público.

Outras instituições do Amazonas recebem reconhecimento

Além da Aleam, outras instituições amazonenses também receberam certificações durante o evento.

Entre elas estão o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Governo do Amazonas, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A solenidade também marcou os cinco anos de atuação do Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa que já avaliou mais de 10 mil portais de órgãos públicos em todo o país e estabeleceu parâmetros nacionais para a divulgação de informações da administração pública.