O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado destinada a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder já está comprovada. Moraes destacou que o tribunal julga se os réus estão efetivamente envolvidos na trama.
De acordo com o relator, existem pelo menos 13 atos executórios que comprovam a existência de uma organização criminosa golpista. As ações aconteceram de maneira coordenada e planejada em 2021. Segundo Moraes, o próprio Bolsonaro liderou o movimento por meio de reunião ministerial, lives na internet, entrevistas e discurso no 7 de setembro, com o objetivo de anular ou restringir o Poder Judiciário, em especial o STF e o TSE.
O ministro ressaltou o discurso de Bolsonaro no 7 de setembro de 2021. Naquele ano, o então presidente afirmou que só sairia do poder “morto ou preso”, reforçando que não aceitaria derrota democrática. Para Moraes, essas declarações e atos constituem evidências claras de que se tratava de um plano golpista em execução.
Entre as provas apresentadas estão anotações em agendas e celulares de integrantes do grupo, como Augusto Heleno e Alexandre Ramagem, além do uso ilegal da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitoramento de adversários políticos. Moraes destacou que todas as ações tinham como alvo a deslegitimação da Justiça Eleitoral e das urnas eletrônicas, sem comprovação de fraude.
O ministro afirmou ainda que tais atos não se tratam de conversas informais, mas de ações criminosas de um presidente da República. Desse modo, Jair Bolsonaro instigava milhares de pessoas contra o STF e o Poder Judiciário, caracterizando a tentativa de golpe de Estado.