Na tarde da última quinta-feira, 25 de junho, servidores da Seção de Vigilância Aduaneira (Savig) da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (ALF/AEG) realizaram operação de vigilância aduaneira em voos domésticos com destino a Manaus.
Na fiscalização do voo procedente de Guarulhos, foram identificadas 7 malas, pertencentes a 2 passageiros, contendo grande quantidade de produtos eletrônicos de origem estrangeira, em sua maioria displays para telefone celular. Esta constatação foi possível com a adoção de critérios de gerenciamento de risco e da utilização intensiva do escâner de bagagens.
Os passageiros não dispunham de documentos para comprovar a regular importação ou a nota fiscal de aquisição no comércio regular. Por isso, os produtos foram apreendidos em razão das evidências de se tratar de mercadorias estrangeiras introduzidas clandestinamente no país.
A prática identificada lesa os importadores que atuam legalmente e subtrai os empregos legítimos gerados pela atividade legal e os recursos que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos.
O procedimentos fiscais terão andamento com a quantificação dos produtos, aferição do valor e formalização da apreensão. Num passo seguinte, haverá comunicação ao Ministério Público Federal pela prática, em tese, do crime de contrabando e descaminho.
