No dia 8 de agosto de 2020 (sábado), em ação de rotina, servidores da Seção de Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes realizaram a apreensão de produtos eletrônicos importados, em fiscalização de voos domésticos realizada no terminal de passageiros do aeroporto de Manaus.
A seleção de voos, bagagens e passageiros teve por base o gerenciamento de risco aduaneiro e a utilização intensiva de escâneres (equipamentos de raio-X).
Na fiscalização do voo procedente de Guarulhos/SP, foi identificado um passageiro que transportava 1 mala contendo grande quantidade de produtos de origem estrangeira. Ao ser questionado pela fiscalização aduaneira sobre a documentação das mercadorias, o passageiro declarou que não tinha as notas fiscais de compra, nem outro documento para comprovar que as mercadorias foram importadas de acordo com as normas aduaneiras do Brasil.
A ação de vigilância aduaneira resultou na apreensão de 235 produtos eletrônicos, dentre os quais 60 pen-drives, 60 carregadores de baterias de celular, 30 fones de ouvido, 30 mouses óticos, 20 telas de proteção de celular e 5 celulares Xiaomi Redmi Note 9.
Estima-se em R$ 10 mil o valor das mercadorias. O passageiro foi liberado. Caso ele não comprove o regular pagamento dos impostos sobre as mercadorias, poderá sofrer sanções fiscais e ser indiciado pelo crime de descaminho, com penas que variam de um a quatro anos de reclusão.
O trabalho da Receita Federal visa combater o comércio de mercadorias introduzidas no país de forma irregular, que gera concorrência desleal, fomenta o desemprego e expõe o consumidor final a riscos na utilização de produtos que não cumprem as normas legais.